Crises energéticas costumam ter um efeito devastador sobre a economia. Em um país de dimensões continentais como o Brasil, onde as rodovias são o principal modal de transporte e, no caso do agro, escoamento da produção, o preço dos combustíveis impacta diretamente as atividades produtivas, encolhendo as margens de lucro, minando a competitividade e ameaçando a sobrevivência do negócio. Do lado do consumo, o efeito é a inflação, por conta da alta dos produtos.

Há décadas o Brasil busca reduzir a dependência do diesel mineral (de petróleo) apostando no biodiesel, fabricado com óleos de origem vegetal, mais sustentável e menos poluente. Essa trajetória envolve políticas que foram desenhadas para que este setor pudesse se desenvolver com segurança, uma vez que se trata de uma questão estratégica para o desenvolvimento econômico do país. Vale lembrar que a soja é a principal matéria-prima do biodiesel brasileiro, de modo que turbulências nesse segmento têm impacto direto na produção primária e na vida do agricultor.

Um dos pilares dessa política, os percentuais obrigatórios de mistura do biodiesel ao diesel mineral, vinham evoluindo gradativamente, ano a ano, obedecendo à Resolução 16, de 29 de outubro de 2018, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Em 2022, essa mistura comercializada nas bombas deveria estar na proporção de 14% de biodiesel e 86% de diesel de petróleo, o chamado B14. Porém, isso não ocorreu. O governo federal vem mantendo a mistura em 10% (B10), a despeito dos investimentos realizados pelas usinas de biodiesel para ampliar a oferta deste biocombustível.

“Esse é o pior dos mundos, um desastre para o setor. Os empresários confiaram na publicação do CNPE e investiram [na ampliação da produção] e agora estamos com uma ociosidade maior que 50% [nas indústrias]”, afirma o diretor-superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski.

Mais recentemente, o governo Bolsonaro aventou a possibilidade de importar biodiesel de outros países para tentar reduzir o preço dos combustíveis no mercado interno, que aumentou vertiginosamente, acompanhando as cotações internacionais do petróleo. Para o setor, a proposta é uma “pá de cal” que terminaria por inviabilizar a atividade no país.

“Seria outro desastre. Um avião não cai por conta de um erro só, mas por uma somatória. Estão fazendo o avião do biodiesel cair. Essa situação de importação do biodiesel é uma destruição do setor, pois a indústria brasileira estava preparada para avançar. Estamos diante de um quadro de 10% [na mistura] e escassez de diesel [de petróleo] no país já alertada pela própria ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis]. Mesmo diante de tudo isso, ao invés de intensificar a produção de biodiesel, estão buscando uma solução paliativa, que gera emprego somente em outros países”, observa Tokarski.

Na opinião do deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), a importação do produto só interessaria aos vizinhos argentinos. “Permitir a importação de biodiesel vai viabilizar a retomada da indústria de biodiesel argentina”, diz. Segundo o parlamentar, a Argentina conta com a tarifa de exportação menor que a do Brasil, o que gera um subsídio efetivo de quase 3%, motivo que teria levado à condenação do país portenho em duas ações antidumping encampadas pelos Estados Unidos e União Europeia.

“Nós, da FPBio, entendemos que uma eventual antecipação da liberação para importação somente pode ocorrer se forem impostas medidas compensatórias contra o subsídio argentino ao biodiesel”, observa Lupion.

Com percentual reduzido, biodiesel deixa de consumir 5,2 milhões de toneladas de soja
Políticas relativas à participação do biodiesel na matriz energética brasileira têm impacto direto no campo, uma vez que a soja é a principal matéria--prima. Desse modo, o congelamento da participação do biocombustível de 10% (B10) no diesel comercial, quando o próprio Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) garantia que em 2022 estaríamos com 14% (B14), traz consequências negativas para produção agrícola.

O óleo de soja responde por 71,4% das matérias primas para produção de biodiesel. Outros óleos vegetais respondem por 17,3% e a gordura animal 11,3%. Essa proporção vem mudando ao longo do tempo, acompanhando a disponibilidade e o preço desses insumos.

“Acredito que a participação da soja [na composição do biodiesel] vai ser cada vez menor no futuro, em função do crescimento e da produção de outras matérias-primas e do crescente custo dessa oleaginosa para a indústria”, observa Luiz Eliezer Ferreira, técnico do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema FAEP/SENAR-PR.
Segundo ele, se fosse aumentado o percentual do biocombustível na mistura na ordem de 4% (de B10 para o B14), 2,8% viriam do óleo de soja. Esse adicional corresponde a 5,2 milhões de toneladas do grão ou 750 mil toneladas de óleo de soja. “O Brasil, graças a sua tecnologia e expertise em produção de soja, tem condições totais de atender a essa demanda apenas com aumento na produtividade, sem precisar aumentar a área”, completa Eliezer.

O presidente da Comissão Técnica de Cereais, Fibras e Oleaginosas da FAEP e presidente do Sindicato Rural de Maringá, José Borghi, também observa com ressalvas esse movimento do governo federal. “Vejo de uma forma que negativa. A política de energia renovável deveria prevalecer acima de outras questões. Se utilizamos mais biodiesel, é menos petróleo sendo importado. Do jeito que está, acaba desfavorecendo o produtor rural e beneficiando as grandes companhias de petróleo. É um erro”, analisa.

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Fonte: Boletim Informativo Faep/André Amorim Foto: Divulgação