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  Nota Pública: Suspensão da Desoneração da Folha pelo STF

  O Sistema Transporte recebeu, com profunda preocupação, a decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu vários trechos da Lei nº 14.784/2023, a qual trata da desoneração da folha de pagamento para os 17 segmentos econômicos que mais empregam no país. Confira nota na íntegra.

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  Foz do Iguaçu terá porto seco

  A expectativa é que o dispositivo dobre a movimentação de cargas na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.

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  Congresso e empresas reagem à suspensão da desoneração da folha

  O caso foi levado ao plenário virtual do STF e, até o momento, o placar está 5 a 0 para acompanhar Zanin e suspender a desoneração. O ministro Luiz Fux, porém, pediu vista e terá até 90 dias para devolver o caso ao plenário. Até lá, fica válida a liminar de Zanin - ou seja, a desoneração da folha segue suspensa. Saiba mais.

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  Associada a CNT