A média de acidentes nas Rodovias Federais no Brasil, envolvendo Produtos Perigosos, nos últimos 5 anos é de 1,05 acidente por dia, de acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Paraná, órgão responsável pela fiscalização. Esse número chama a atenção, por esse transporte ser regulamentado por normas específicas e regras claras, que devem ser seguidas pelo embarcador (aquele que emite a nota fiscal), pelo transportador (veículo/proprietário) e ainda pelo destinatário (comprador da carga).

Atualmente, são mais de 2.300 produtos que representam risco para a saúde de pessoas, para a segurança pública ou para o Meio Ambiente. São consideradas cargas perigosas: explosivos, gases, líquidos e sólidos inflamáveis, oxidantes, peróxidos orgânicos, tóxicos, infectantes, radioativos, corrosivos e substâncias que afetam o meio ambiente.

Em 2017, a PRF atendeu no Paraná 34 ocorrências envolvendo veículos que transportam esses produtos, sendo necessários o recolhimento do Certificado de Inspeção para Transportes de Produtos Perigosos a Granel (CIPP). Curitiba e Região Metropolitana foram as regiões com maior número de ocorrência envolvendo esse tipo de produtos.

“Ao todo, emitimos no ano passado um total de 1.047 notificações e flagramos 54,44 toneladas de alimentos transportados juntamente com produtos perigosos”, informa o chefe da seção de Policiamento e Fiscalização da PRF, Giovanni Bruel Maurer.

Conforme Bruel, a fiscalização desse transporte é feita de maneira ordinária diariamente pelas equipes do efetivo dos postos de fiscalização, e em comandos de fiscalização específico pelos Grupos de Fiscalização de Trânsito. “Identificado que a carga está sendo transportada de forma irregular, o condutor é autuado de acordo com o regulamento do transporte Resolução ANTT 5232/2016 e quando possível retido em local seguro para regularização”, explica o policial rodoviário.

O transporte de Produtos Perigosos ainda requer especialização do seu condutor, portanto, espera-se deste que, conduza o veículo de maneira atenciosa e defensiva, mantendo a manutenção do seu veículo e equipamento em dia, obedecendo as leis e principalmente colocando a sinalização necessária prevista em lei para alertar os demais usuários da via.

Para o Diretor Superintendente da concessionária Arteris/Planalto Sul Antônio, Cesar Ribas Sass, o número de ocorrências desta natureza só deve diminuir se houver um trabalho em conjunto entre concessionárias, órgãos fiscalizadores e transportadoras. Além da formação do motorista, é preciso também pensar em ações conjuntas com todos os agentes envolvidos. “Neste sentido é necessário que haja um esforço para que as informações e orientações tenham uma unidade entre todos que se relacionam na cadeia possam falar a mesma língua e desta forma se precaver para que novos acidentes ocorram”, argumenta o executivo.

EPIS e sinalização obrigatória

Os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) são estabelecidos pela ABNT-NBR 9735, e variam de acordo com o produto transportado. De modo geral todos partem de um EPI básico, acrescentando itens mais técnicos para produtos de maior risco ou toxidade. A simbologia aplicada aos veículos e embalagens estão na normativa da ABNT-NBR 7500 e têm como objetivo identificar e informar a toda cadeia do transporte, seja durante o embarque, desembarque, manuseio, transbordo, fiscalização e outros usuários da rodovia.

A sinalização adequada consiste na colocação de rótulos de risco e painéis de segurança nos veículos e equipamentos do transporte de graneis, bem como no volume das embalagens no caso de transportes fracionados.

Na estrada

As concessionárias que administram rodovias pelo país também possuem serviços de atendimento a incidentes envolvendo produtos perigosos.

De acordo com Arteris/Régis Bittencourt, concessionária que administra o trecho entre Curitiba e São Paulo, a primeira ação da concessionária é rapidamente encaminhar viaturas e sinalizar o local. “A agilidade neste momento é extremamente importante. Já na ocorrência, uma das primeiras ações é identificar que tipo de produto para então buscar os recursos necessários para iniciar o atendimento”, explica o gerente de tráfego da Autopista Régis Bittencourt, Francisco Pires.

Hoje, os maiores índices envolvendo caminhões de carga em acidentes estão relacionados com tombamento ou colisão traseira. De acordo com Pires, para que sejam evitados esses acidentes, todos têm que cumprir com as suas responsabilidades, ou seja, para que haja um trânsito seguro, deve-se entender o seguinte tripé – via, veículo e condutor. “As concessionárias devem cuidar da manutenção do pavimento, assim como o veículo deve estar revisado e o motorista qualificado, em plena condição física e psicológica”, ressalta.

Fonte: FETRANSPAR Foto: Divulgação