A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fará hoje (10), a sessão virtual da Audiência Pública nº 8/2020, que propõe a revisão da Resolução nº 4.799/2015, a qual estabelece procedimentos para inscrição e manutenção do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC). A reunião será das 15h às 17h.

O diretor jurídico da NTC&Logística, Marcos Aurélio Ribeiro irá representar a entidade e fará uma manifestação oral.

O período de contribuições será até as 18h do dia 21/2. Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista ao vídeo, (https://www.youtube.com/watch?v=0dNGuXsG_dc). Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT. (https://www.youtube.com/watch?v=r66Gh4nsnRI&list=PLhwzArnfqls_O8mkrQNrcUHEQO9KaV1tx&index=1)

Histórico
A última revisão à Resolução nº 4.799 aconteceu em 2015 e, ao longo desses cinco anos, foram observadas oportunidades de aperfeiçoamentos que irão possibilitar uma melhor aplicação e acompanhamento da norma pelo mercado, bem como ajuste da regra à realidade atual.

A sessão virtual da Audiência Pública nº 08/2020 estava agendada anteriormente para esta terça-feira (26/1), mas a alteração para hoje (10/2) visando atender ao interesse público e receber mais contribuições da sociedade e do setor regulado.

Serviço:
Evento: Audiência Pública nº 8/2020
Período de Contribuições: 14/12/2020 a 21/02/2021
Sessão Pública Virtual: 10/2, das 15h às 17h       
Obs.: O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado hoje (10) no portal da ANTT.
Mais informações sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação da audiência estão disponíveis aqui.
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected].

Fonte: NTC&Logística