Homologação do 4º eixo é discutida em Brasília
24 de maio, 2019
O presidente da FETRANSPAR, Coronel Sérgio Malucelli, na quarta-feira (22), cumpriu agenda em Brasília. Entre as várias reuniões em que participou, o estreitamento das relações entre Federação e a diretoria-geral da PRF, sendo recebido pelo Diretor-geral do órgão, Adriano Marcos Furtado.
Durante a reunião, um dos principais assuntos discutidos foi a homologação do 4º eixo. Na ocasião, o diretor do DENATRAN, Jerry Adriane Dias Rodrigues, assinou um ofício, que será emitido aos órgãos de fiscalização - PRF, DER, DNIT, ANTT -, com o objetivo de evitar que veículos com o 4º eixo e que já possuam CRLV e CSV sejam autuados até que a antinomia jurídica atual sobre o tema seja resolvida, e até que o tema da inclusão do 4º Eixo na portaria 63/09 seja examinado pelo DENATRAN. Os órgãos mencionados devem receber essa orientação no máximo em cinco dias.
De acordo com o presidente da FETRANSPAR, além dessa medida que irá garantir a segurança jurídica dos veículos já modificados, o DENATRAN, ainda se comprometeu a manter a intenção de revisar e atualizar a portaria 63/09. “A intenção é incluir a composição com o 4º eixo, e até mesmo outras composições ou outra forma mais moderna e dinâmica de regulamentação dessa questão de peso e dimensões”, informa Malucelli.
Para isso, serão iniciados testes de campo com os produtos para garantir a segurança viária, principalmente, por que a segurança de engenharia do produto já demonstra que é efetiva e atende as NR’s aplicáveis.