O Ministério da Economia apresentou o rol de portos, aeroportos e rodovias que pretende ceder a empresas, por meio de concessões ou de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Trata-se de uma formalização, de comunicar ao mercado quais são os projetos em estudo. E nesta lista há propostas no Paraná. A maior parte se refere a trechos de rodovias federais que hoje estão no Anel de Integração, delegadas ao estado, e que estão em processo de preparo da licitação a ser realizada no ano que vem.

O documento foi emitido pelo conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), que recentemente incluiu a Ferroeste, empresa estatal responsável pela linha férrea entre Cascavel e Guarapuava, na lista de empreendimentos passíveis de privatização, com suporte do governo federal. Ou seja, o conselho estuda quais projetos podem ser enquadrados no Plano Nacional de Desestatização (PND).

A inclusão no programa é apenas uma formalidade. Alguns projetos que foram licitados nem chegaram a ser comunicados e outros são anunciados mas não saem do papel. Em listas anteriores, algumas grandes estruturas públicas no Paraná a serem desestatizadas já foram enquadradas, como os aeroportos Afonso Pena, Bacacheri e de Londrina e Foz do Iguaçu, que estão no lote a ser licitado no ano que vem.

Sobre as rodovias, a maior parte já faz parte dos trechos hoje pedagiados, nos contratos assinados em 1997 e que vencem em 2021, e foram listados também alguns entroncamentos. O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex de Oliveira, explica que não há mudanças no que está sendo projetado.

“A divulgação dos trechos me parece uma continuidade natural do trabalho que já está sendo realizado pelo governo do Paraná com o governo federal dentro do processo de leilão das rodovias”, diz. Há partes que estão fora do Anel, hoje sobre a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e que poderiam ainda ser desestatizados.

Ele acrescenta que a modelagem que está sendo construída pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) já prevê a inclusão de outras rodovias federais no lote. “Se a desestatização vai entrar no próximo leilão ou mais no futuro, isso está sendo discutido”, complementa. Sandro Alex ressalta que é compreensível que várias rodovias sejam listadas entre as possíveis concessões uma vez que essa é a intenção declarada do governo federal – ceder ao máximo para que a iniciativa privada faça investimentos e cobre diretamente do usuário pelo trabalho prestado".

Fonte: Gazeta do Povo Foto: Divulgação