O grupo que representa o setor produtivo também se colocou à disposição para “contribuir no diálogo e aperfeiçoamento das legislações voltadas ao desenvolvimento sustentável e econômico do Estado do Paraná, sempre buscando aliar o setor produtivo com a preservação do meio ambiente”.

“O meio ambiente é o maior ativo que um produtor rural pode ter. Não à toa, o produtor rural brasileiro é a categoria que mais preserva o meio ambiente no mundo. Mas precisamos que as leis que regulamentam o licenciamento ambiental sejam claras, equilibradas e que garantam tanto a proteção ao meio ambiente quanto a segurança jurídica e o direito de se produzir de forma sustentável”, ressalta Ágide Eduardo Meneguette, presidente interino do Sistema Faep, que compõe o G7.

Em sua manifestação, o G7 enfatiza que o processo de licenciamento ambiental no Paraná é regulamentado, hoje, por meio de portarias e resoluções esparsas – ou seja, o Estado ainda não tem um marco legal unificado relacionado à área. Nesse sentido, o grupo de entidades do setor produtivo vê como positiva a criação de uma regulamentação única.

“O projeto de lei vai unificar todos os processos, atualizando a parte ambiental estadual, além de dar agilidade e dinamismo as análises, trazendo segurança jurídica. Vale ressaltar que o projeto de lei paranaense está em concordância com o projeto de lei federal, que está em tramitação no Congresso Nacional”, consta da nota emitida pelo G7.

Impacto

O G7 apontou que a nova lei trará agilidade aos processos de licenciamento, o que vai permitir que “mais empreendimentos produtivos rurais e urbanos se instalem no nosso Estado, gerando empregos, renda e impostos, mantendo a conservação dos recursos naturais”. Além disso, a legislação abre a possibilidade para que empreendimentos já licenciados possam ser expandidos, ampliando sua produção e seu quadro de colaboradores.

O grupo que representa o setor produtivo também se colocou à disposição para “contribuir no diálogo e aperfeiçoamento das legislações voltadas ao desenvolvimento sustentável e econômico do Estado do Paraná, sempre buscando aliar o setor produtivo com a preservação do meio ambiente”.

Fonte: O Presente Rural Foto: Divulgação