FETRANSPAR marca presença em reunião da Frente Parlamentar de Infraestrutura da Assembleia
14 de agosto, 2024
A Frente Parlamentar das Engenharias e Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo Dep. Fabio Oliveira, reuniu-se nesta terça-feira (13), com a presença do Secretário de Infraestrutura, Sandro Alex, e do Presidente do DER, Eng. Furiatti. Em pauta os contratos das concessões dos lotes 1 e 2, onde o Coordenador Sul da Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, apresentou o acordo de cooperação técnica formado entre a ANTT e DER, além de esclarecer sobre a fiscalização da execução dos contratos, que serão feitos através da inspeção de projetos, obras e parâmetros de desempenho, feitos por meio da contratação de empresas especializadas.
Informou sobre a Comissão Tripartite, que deverá contar com a participação das entidades que compõem este grupo de trabalho e representantes de órgãos locais, que deverão emitir anualmente, relatório sobre todos os pontos discutidos.
O Secretário de Infraestrutura, Sandro Alex, apresentou as obrigações e direitos das concessionárias e dos usuários, dando atenção para as questões ligadas à conexão dos usuários com a concessionária, ao longo de todo o trecho, a fim de atender as necessidades dos usuários.
O Chefe de Gabinete do Presidente do IAT informou a celeridade com que vem sendo tratadas as licenças ambientais relativas aos contratos de concessão. Os contratos dos Lotes 1 e 2, já tem seus trechos devidamente enquadrados, excetuando o trecho da PR 151, rodovia que liga Ponta Grossa a Sengés, que necessita de estudos complementares.
Presentes na reunião, a FIEP, OCEPAR, CREA-PR, FACIAP, IEP, DEER, AGEPAR e CONFEA. Representando a FETRANSPAR o assessor da presidência Coronel Manoel Jorge dos Santos Neto.