Pouco mais de um ano sem pedágio nas rodovias paranaenses, mesmo período de transtornos para os usuários, divergências políticas e uma queda de braço que só distancia o Estado do Paraná do seu propósito desenvolvimentista tendo como carro-chefe o agronegócio e o sistema de transportes por meio de rodovias.

Nesta segunda-feira, 27, o G7 – Fiep, Faep, Fetranspar, Ocepar, Fecomércio, ACP e Faciap – que representa a maior arrecadação do PIB paranaense, se reúne a partir das 16 horas no SESC para uma nova rodada de discussão sobre o pedágio. Essas lideranças devem sentar à mesa com representantes do Governo do Estado, acertar os ponteiros políticos e fazer contas. O G7 também vai avaliar a substituição tributária.

Embora esteja hoje, também, no outro lado do balcão, o presidente da Fecomércio, vice-governador Darci Piana, deverá conduzir a reunião e apresentar a posição governador Ratinho Junior em relação ao novo modelo de pedágio.

Todos nós sabemos que o Governo Federal não tem recursos financeiros para financiar o pedágio no Paraná ou em qualquer estado da federação. A saída, como acontece em todo o mundo, principalmente na Europa, é transferir o gerenciamento das rodovias para a iniciativa privada.

Que as rusgas políticas entre setores do G7 e Governo do Estado sejam resolvidas neste e em outras reuniões, porque o Paraná corre risco de colapso nas rodovias que há pouco mais de um ano não possam por um sério plano de conservação e vem se deteriorando a cada dia.

Existem quatro fatores que incidem nos valores da tarifa: 1) Taxa Interna de Retorno (TIR), 2) Quantidade de obras a serem realizadas, 3) tráfego nas rodovias e 4) momento em que as obras serão realizadas – início, meio ou final do contrato de concessão.

Não existe milagre. Embora o modelo proposto pelo G7 prioriza a realização de obras e tarifas baixas, as contas devem ser feitas – existem técnicos nestas entidades que já se debruçaram em números. Portanto, também não existe mistério.

O Paraná quer um pedágio com tarifas baixas e obras. Como resolver isso, sem fazer as contas. Se as obras forem no início da concessão, como defende o governador Ratinho Junior, obviamente o pedágio sairá mais caro, porque as empesas que participarão da licitação precisarão captar recursos para investir.

Aí vão para a calculadora ou lápis para fazer os cálculos. Neste sistema, as tarifas serão mais altas, pois alguém tem que pagar o financiamento os investimentos. Se as obras forem realizadas no final, as tarifas serão mais baratas a depender do tráfego de veículos.

Politicamente, se usa as tarifas cobradas nos pedágios das BR 116 – Curitiba e São Paulo e BR 376 – Curitiba a Florianópolis, onde as tarifas são razoavelmente baixas. Só esquecem de citar que estas duas rodovias, quando foram concessionadas, já estavam prontas, à exceção da duplicação na Serra do Cafezal, no Estado de São Paulo e do contorno de Florianópolis cujas obras estão fazendo 15 anos e ainda não terminaram. Um pedágio mais de manutenção das rodovias.

Para o presidente do Sistema Faep/Senar, Ágide Meneguette, “o governo federal pensa diferente do governo estadual. Isso traz preocupação para a FAEP, pois estamos começando a colher uma safra excepcional com as estradas complicadas”.

Segundo Meneguette, que participará do encontro de segunda-feira, “independentemente da proposta, precisamos que cheguem a um consenso para que o processo ande o mais rápido possível. Já estamos há mais de um ano sem pedágio [desde 28 de novembro de 2021] e as estradas estão precárias, atrasando o desenvolvimento do Paraná”, complementa.

A previsão é de que a soja alcance 21,5 milhões de toneladas na Safra 2022/23 no Paraná, alta de 56% em relação ao período anterior. É preciso ter estradas em condições de transportas o produto para o Porto de Paranaguá, complementa o presidente da Faep.

Meneguette lembra que em 2022 o PIB paranaense atingiu R$ 487,93 bilhões, colocando o Estado como a quarta maior economia do país. Deste montante, 13% - R$ 66,2 bilhões – vieram do setor agropecuário.
Segundo a Ocepar, o Paraná responde por 14,5% (Conab) de toda a safra brasileira de grãos. Ocupa o primeiro lugar entre os estados brasileiros na produção de frango, peixe (tilápia), feijão e cevada; o segundo lugar na produção de milho, soja, trigo, suínos e leite.

O Sistema Ocepar possui 223 cooperativas registradas. Juntas, essas organizações cooperativas somam R$ 187.8 bilhões de movimentação econômica, cerca de um terço do que é exportado, advém do agro e 90% tem origem nas cooperativas paranaenses. As coop agro possuem mais de 3,14 milhões de cooperados e 138,7 mil empregados. Estima-se que mais de 4 milhões de pessoas estejam ligadas, direta ou indiretamente, ao cooperativismo do Paraná e juntos resultaram em R$ 8.8 bilhões em sobras.

As 61 cooperativas agropecuárias do Paraná registraram R$ 162.2 bilhões de movimentação econômica em 2022. Empregam 109,9 mil pessoas e possuem 206,5 mil produtores cooperados. Responsáveis por 65 do PIB agrícola do Estado.

Noventa e dois por cento dos municípios do Paraná tem uma cooperativa presente no desenvolvimento local.

O presidente da Fetranspar, coronel Sergio Malucelli, observa que é necessário e urgente a concessão das rodovias no Paraná, pois o governo federal se mostrou incompetente para gerir o sistema e também não possui recursos para o mesmo. “Nós queremos um modelo de pedágio que priorize obras e tarifas baixas”, disse.

“Representamos 20 mil empresas, perto de 320 mil pessoas empregadas e uma participação de 6% na composição do PIB paranaense e uma frota de 1 milhão de caminhões”, pontuou Malucelli.

Recentemente houve uma reunião no Ministério dos Transportes para análise das propostas dos governos federal e estadual para um novo modelo de pedágio. Não saiu do lugar porque as propostas são divergentes, gerando apreensão ao setor produtivo.

O encontro foi no dia 9 de fevereiro, entre o ministro do Transporte, Renan Filho; a deputada federal e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann; o gerente jurídico da FAEP, Klauss Dias Kuhnen; integrantes da Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep); e técnicos do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura da Universidade Federal do Paraná (UFPR), quando as propostas voltaram a ser debatidas.

“Argumentos técnicos embasam as tomadas de decisão e a luta por mudanças na modelagem do pedágio ou até por um novo modelo econômico avança”, disse o presidente da Frente Parlamentar sobre o Pedágio, deputado Arilson Chiorato, que participou do encontro.

“Estamos trabalhando por uma melhor proposta que atenda o interesse do usuário, ou seja, tarifa de pedágio com preço justo e garantia das obras, no menor tempo possível”, destacou o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli, que também estava presente na reunião.

A proposta de um novo modelo tem base em análises técnicas dos contratos de pedágio que vigoraram entre 1997 e 2021. De acordo com o diagnóstico da Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Alep, há diversos problemas, como, por exemplo, o fato de que apenas 51% das obras listadas no contrato anterior foram cumpridas.

Fonte: Paraná Portal Foto: Divulgação