A Confederação Nacional do Transporte promove, nesta quarta-feira (11), o debate “O que Esperar da Reforma Tributária? Impactos das Propostas para o Transporte”. O evento está sendo realizado na sede da CNT, em Brasília, até às 17h. O presidente da FETRANSPAR, Coronel Sérgio Malucelli, está acompanhando as discussões, que também contam com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; do secretário especial da Receita Federal e vice-presidente da FGV (Fundação Getulio Vargas), Marcos Cintra; e do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes.

Também estarão presentes o ex-deputado Luiz Carlos Hauly, autor da proposta-base do projeto que está sendo discutido pelo Senado; o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da proposta no Senado; e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do texto da Câmara. O presidente da CNT, Vander Costa, também convidou o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, mas ainda aguarda as confirmações das participações.

O debate também está sendo transmitido pelo canal da Confederação no YouTube.

O setor de transporte considera que a reforma tributária é essencial para a desburocratização do país, possibilitando ganhos de competitividade em todos os setores e a retomada do crescimento econômico. Durante o evento, será apresentada a pesquisa feita pela CNT, entre os dias 25 e 30 de julho, com 900 transportadores de todos os modais sobre o sistema tributário brasileiro.

“O atual sistema é oneroso, caro e difícil. E a pesquisa confirma essa percepção", comenta Vander Costa. Segundo ele, qualquer que seja a forma de tributação adotada a partir de uma reforma, ela deve ser clara. “A falta de clareza gera concorrência desleal e distorções na arrecadação. A ideia de simplificação é essencial nesse debate”.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h - Mesa de Abertura

Autoridades convidadas:

Vander Costa, Presidente da CNT (confirmado)

Deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados (confirmado)

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (confirmado)

Apresentação dos resultados da Pesquisa CNT sobre Reforma Tributária

9h30 às 11h - 1º Painel – Reforma do Sistema Tributário Nacional

Palestrantes:

Marcelo Silva, secretário especial adjunto da Receita Federal do Brasil, representando Marcos Cintra, secretário especial da Receita Federal do Brasil (confirmado)

Luiz Carlos Hauly, ex-deputado federal e relator da PEC n.º 293/2004 na Comissão Especial (confirmado)
Tércio Sampaio, advogado (confirmado)

Mediador: Ricardo Ribeiro, economista da LCA Consultores (confirmado)
11h10 às 12h40 - 2º Painel – As Propostas de Reforma Tributária e a Atividade Transportadora

Palestrantes:

Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), relator da PEC n.º 45/2019 na Comissão Especial (confirmado)

Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), relator da PEC n.º 110/2019 (confirmado)

Tiago Pinto, advogado tributarista (confirmado)

Mediadora: Valdete Marinheiro, advogada tributarista (confirmado)

12h40 às 13h40 - Brunch

14h às 15h30 - 3º Painel – Os Impactos Econômicos da Reforma Tributária

Palestrantes:

Alexandre Alkimin, advogado tributarista (confirmado)

Bernard Appy, economista e diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF) (confirmado)

Josué Alfredo Pellegrini, diretor do Instituto Fiscal Independente (confirmado)

Mediador: a definir

15h30 - Encerramento

Serviço:

Fórum CNT “O que Esperar da Reforma Tributária? Impactos das Propostas para o Transporte”

Quando: Quarta-feira (11 de setembro), das 8h30 às 17h

Onde: Sede da CNT, em Brasília

Mais informações: https://forumdebates.cnt.org.br/home