COMUNICADO FETRANSPAR
28 de maio, 2018
A Federação das Empresas de Transportes de Cargas dos Estado do Paraná – FETRANSPAR, que representa mais de 22 mil empresas em todo o Paraná e que juntas empregam perto de 300 mil pessoas, se posiciona favorável ao encerramento da paralisação dos caminhoneiros autônomos em todo o país.
Na avaliação da Federação, a pauta dos profissionais autônomos estão sendo atendidas pelos governos Federal e Estadual. Em consequência, esses itens também impactam diretamente o setor empresarial.
“Mesmo com a demora do Governo Federal em se movimentar em relação a paralisação, as medidas são positivas e vão dar mais segurança para autônomos e empresários”, avalia o presidente da FETRANSPAR, Coronel Sérgio Malucelli.
Desde o início das paralisações, há uma semana, a Federação se mostrou favorável ao conteúdo da pauta levantada pelos autônomos. Mesmo não fazendo parte da organização das manifestações, a Federação contribuiu para que essas reivindicações ganhassem também a atenção estadual. “Ontem, em reunião com o Governo do Paraná, a classe também foi ouvida em reivindicações antigas e que darão um maior fôlego para quem vive do transporte de cargas em nosso Estado”, destaca Coronel Malucelli.
As medidas anunciadas são:
FEDERAL
- Redução de R$ 0,46 por litro de diesel por 60 dias, por meio de medida provisória. Isso equivale a uma redução de PIS/Cofins e Cide somados;
- Após esse período (dois meses), o reajuste do diesel passará a ser mensal;
- Eixo suspenso dos pedágios em rodovias federais e estaduais serão isentos por medida provisória;
- Tabela mínima do preço do frete, conforme projeto de lei em tramitação no Congresso - medida provisória;
- A NÂO reoneração da folha de pagamento no setor de transporte de carga;
- Fretes da Conab serão feitos por caminhoneiros autônomos em uma proporção de 30%.
ESTADUAL
A FETRANSPAR participou de reunião realizada no Palácio Iguaçu no domingo (27). Entre os integrantes da mesa também estavam lideranças empresariais, de movimentos dos caminhoneiros e do Governo Estadual.
Depois de mais de 3 horas de conversa, o Governo Estadual se comprometeu a diminuir o congelamento da base de cálculo do ICMS que incide sobre o óleo diesel. A partir de 01 de junho a base para calcular o imposto será R$ 2,95 e o valor valerá por 90 dias. A redução é de R$ 0,25 sobre a base atual e deve representar uma queda de aproximadamente R$ 0,04 sobre o preço do combustível na bomba.
O governo também se comprometeu a liberar crédito com juros mais baixos para a compra de caminhões e de insumos para veículos pesados.
Essas medidas vêm sendo pleiteadas pelo setor de transporte de cargas do Paraná nos últimos meses. Na última quinta-feira (24/05) a FETRANSPAR já havia notificado, via ofício, o governo do Paraná sobre a necessidade de uma avaliação mais apurada dos pedidos feitos em relação ao ICMS que incide sobre o Diesel, algo que agora está sendo atendido.
Com esse cenário, a FEDERAÇÃO reitera o seu posicionamento para que a classe dos Autônomos finalize os movimentos para que o reabastecimento das cidades possa transcorrer nos próximos dias.
Federação das Empresas de Transportes dos Estado do Paraná – FETRANSPAR