O Seminário: Gestão Portuária – gestão dos portos públicos brasileiros, desafios e perspectivas foi aberto, em Curitiba, nesta sexta-feira (22). O evento é realização da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa, com apoio institucional da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH).

O evento, que acontece no Bourbon Curitiba Convention Hotel, conta com a presença do Governador Carlos Massa Ratinho Jr.; Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Desemb. José Laurindo de Souza Netto; Presidente do Porto de Paranaguá, Luiz Fernando Garcia da Silva, entre outras autoridades. A FETRANSPAR também presente está representada pelo Assessor da Presidência, Cel Manoel Jorge dos Santos Neto.

Ao longo do dia, serão apresentados quatro painéis com a participação de profissionais renomados do Direito e do Judiciário brasileiro, incluindo ministros do STF, TST e TCU, entre outros, além de uma palestra dos portos do Paraná com foco em modernidade e eficiência.

O primeiro painel sobre Logística Portuária Brasileira – Desafios e Perspectivas contou com a participação do Expositor: Dr. Tarcísio Gomes de Freitas Ex-ministro de Infraestrutura.

 

Confira a programação completa

8h às 8h45 - CREDENCIAMENTO

8h45 às 9h30 – CERIMÔNIA DE ABERTURA

PAINEL I – 9h30 às 11h

LOGISTICA PORTUÁRIA BRASILEIRA – DASAFIOS E PESPECTIVAS

Expositor: Dr. Tarcísio Gomes de Freitas Ex-ministro de Infraestrutura

Expositor: Dr. Luiz Fernando G. Silva - Diretor Presidente dos Portos do Paraná

Mediador – Dr. Guilherme Carvalho

11h às 11h30 – coffee break

PAINEL II – 11h30 às 13h

GESTÃO DOS PORTOS PÚBLICOS: COMO FICA EFICIÊNCIA, A ECONOMICIDADE E A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, Á LUZ DA LEI 14.230/2021.

Expositor: Dr. Paulo Gonet Branco, Subprocurador Geral da República

Expositor: Dr. João Carlos Mayer Soares, Juiz Federal

Mediador: Dr. José Vicente Santini, Assessor Especial da Presidência da República

13h às 14h30 – Intervalo para Almoço (no restaurante do Bourbon Centro de Convenções – primeiro andar – sem custo para os participantes)

PAINEL III – 14h30 às 16h

ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA REGULAÇÃO PORTUÁRIA: A ASSIMETRIA REGULATÓRIA ENTRE TERMINAIS DE USO PRIVADO E PORTOS PÚBLICOS

Expositor: Dr. Walton Alencar Rodrigues, Ministro do Tribunal de Contas da União

Expositor: Dr. João Trindade Cavalcante Filho, Consultor do Senado Federal

Mediador: Dr. Marcus Vinícius Freitas dos Santos, Diretor Jurídico do Portos do Paraná,

16h às 16h30 – coffee break
 
PAINEL IV – 16h30 h às 18h

O DIREITO DO TRABALHO E O UNIVERSO PORTUÁRIO – DECISÕES JURISPRUDENCIAIS DO STF E DO TST

Expositor: Dr. Kassio Nunes Marques, Ministro do Supremo Tribunal Federal

Expositor: Dr. Guilherme Caputo, Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho

Mediador: Dr. Douglas Alencar Rodrigues, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

18h – Encerramento

Fotos: Divulgação