Os R$ 99,5 milhões prometidos no ano passado para a duplicação da BR-116 no Estado, de Guaíba a Pelotas, já estão disponíveis para uso das empresas. São R$ 42,7 milhões da Lei Orçamentária Anual da União e outros R$ 56,8 milhões de emendas impositivas.

Esse segundo montante poderia ser maior, de R$ 81 milhões, caso o Congresso não tivesse aprovado corte de 30% para bancar parte do fundo público de financiamento de campanha eleitoral.

Com 60% das obras concluídas, a duplicação está paralisada em cinco dos nove lotes. Os recursos liberados serão investidos nos que estão em andamento: de 4 a 7 (confira quadro ao lado).

Com o valor, o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit-RS), Hiratan Pinheiro da Silva, avalia que será possível garantir a continuidade dos serviços de terraplenagem e de base até o final do ano nesses quatro lotes.

O maior entrave atual envolve o valor do asfalto. Como a Petrobras mudou sua política de preço para atualizações mensais, criou-se um impasse com as construtoras, que têm seus contratos com o governo reajustados anualmente.

- A sede do Dnit está discutindo a questão com ministérios junto ao TCU (Tribunal de Contas da União). Até se chegar a um acordo sobre a repactuação dos contratos, as empresas não poderão comprar asfalto e, assim, não há pavimentação na BR-116 e em qualquer outra obra no país - explica Silva.
Como os lotes 3, 8 e 9 estão mais avançados e dependem do asfalto para continuar, deverão ficar paralisados neste ano. Os lotes 1 e 2 estão sem obras, pois a empresa responsável precisa solucionar questões contratuais para poder retomar os trabalhos.

Fábia Richter (PSB), prefeita de Cristal, município em que a duplicação da BR-116 será beneficiada com recursos neste ano, comemora a liberação.

- É menos do que gostaríamos, mas bom que chegaram. Esperamos que seja possível ter algum trecho liberado em 2018 - afirma Fábia, que também é presidente do Consórcio Intermunicipal Centro Sul de Municípios, com 13 cidades.

Mas o superintendente do Dnit não garante conclusão já que todos os lotes dependem de camada asfáltica para serem liberados para tráfego e o acordo sobre o valor não tem prazo. Até lá, os trechos podem receber até grama no entorno, porém a rodovia seguirá sendo de mão única - o que mais preocupa os prefeitos da região.

- A gente nem fala em economia, queremos preservar vidas. Estamos cansados de ver gente morrendo na 116

- diz Fábia.

Conforme o Dnit, a previsão é de que a duplicação seja finalizada em 2020. Mas depende de "disponibilidade orçamentária adequada". A obra total tem custo em torno de R$ 1,3 bilhão e, até agora, já foram investidos R$ 760 milhões.

Fonte e Foto: ABTC