Sustentabilidade nos contratos de concessões é debatida na Bienal das Rodovias
09 de agosto, 2024
O caminho para o transporte é a sustentabilidade em diversas dimensões. Com essa premissa, foi iniciada, nessa quarta-feira (7), em Brasília (DF), a Bienal das Rodovias 2024, realizada pela ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias). Durante dois dias, autoridades e representantes do setor de transporte debatem os desafios das concessões rodoviárias no país.
Na abertura do evento, o presidente Vander Costa destacou a vantagem da utilização sistema free flow nas rodovias sob concessão. “O free flow está ligado ao processo de descarbonização porque os veículos evitam frear e acelerar a cada pedágio. Ao passar em velocidade constante, economizam e queimam menos combustível e, consequentemente, emitem menos gás carbônico”, justificou. Vander Costa também ressaltou a importância do transporte coletivo para a preservação do meio ambiente, pelo fato de ser um veículo que transporta mais pessoas e, nesse sentido, a emissão é menor.
O presidente da ABCR, Marco Aurélio Barcelos, declarou que o encontro deste ano tem como base a sustentabilidade e os novos leilões de rodovias. “Não estamos falando de sustentabilidade subjetivamente. Queremos imprimir seriedade sobre a sustentabilidade que comporta múltiplas visões”, disse. Segundo ele, o contrato de concessão tem que nascer, crescer e morrer — quando chegar o momento — e deixar legado. “Essa é a ideia de sustentabilidade que defendemos aqui – a sustentabilidade negocial. Outro aspecto é garantir que os contratos vinguem, sejam duradouros e sejam entregues”.
Entre os convidados para a solenidade, estava o ministro dos Transportes, Renan Filho. Ele afirmou que é fundamental debater a sustentabilidade de maneira ampla, uma vez que ela não é só ambiental nem apenas emissão de carbono. “Sustentabilidade inclui compromisso social, porque não há sustentabilidade com uma sociedade em desequilíbrio”, defendeu.
Descarbonização da frota
O presidente do Sistema Transporte foi painelista no primeiro painel do dia. Sob o tema "Sustentabilidade no transporte: Estratégias para a descarbonização da frota de veículos brasileira", ressaltou que a descarbonização da frota precisa dar destino, principalmente, aos veículos mais antigos.
No quesito ambiental, o presidente destacou a importância da renovação de frota para melhorar a qualidade do ar e garantir a segurança viária. Ele também comentou sobre a questão das emissões. “Os dados estatísticos mostram que 10% da frota de caminhões do Brasil ainda é da fase P-0 (anteriores a 1989), ou seja, não têm qualquer controle de emissão de poluente. A fase P8 (2022), que está vigente, tem redução de 95% de poluentes. Mas, embora moderna, essa frota corresponde apenas a 4% dos ônibus e caminhões em circulação no país”, destacou.
Os veículos mais novos também aprimoram sistemas de bordos com controles e sinalizadores de alertas que proporcionam mais segurança aos usuários, evitando acidentes rodoviários. Por fim, Vander Costa pontuou que a isenção de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para veículos com mais de 20 anos gera um incentivo reverso. “É favorecer a permanência de veículos mais antigos”.
O teor obrigatório do biodiesel de base éster no diesel foi outro ponto destacado pelo presidente que vai na contramão da sustentabilidade. Segundo ele, quando a mistura estava no patamar entre 8% a 10%, gerava uma redução de emissão. Acima desse percentual, pontuou, que a mistura passou a causar transtornos para o transportador e o meio ambiente. “Os veículos não estão adaptados para esse nível de mistura e isso acaba causando mais emissão”, esclarece.
O debate no painel foi mediado pela subsecretária de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Ana Patrizia Lira. Também foram painelistas o engenheiro químico, Rogério Ribas, o mestre em Administração Pública e Planejamento Urbano, Maurício Muniz, e a economista Marília Garcéz.
Fonte: CNT Foto: Jeff D'Avila