Setor produtivo faz pressão para bloquear aumento na alíquota do ICMS
08 de dezembro, 2023
Setor produtivo, entidades de classe e sociedade civil organizada estão se manifestando de forma contrária ao aumento na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), proposto pelo governo Ratinho Junior (PSD). Além da alteração na alíquota modal, de 19% para 19,5%, outros aumentos previstos estão para itens específicos: água mineral, bebida alcoólica, energia elétrica e artefatos de joalheria.
A proposta protocolada na Assembleia Legislativa do Paraná será discutida na próxima terça-feira (12) na Comissão Constituição e Justiça (CCJ). Até lá, o setor produtivo espera que haja uma sensibilização por parte do governo estadual.
O presidente da Federação da Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), Fernando Moraes, afirmou que o aumento no ICMS do Paraná dificulta a competitividade. “Somos um repassador de impostos e quem vai sofrer será o consumidor paranaense. Como aconteceu no ano passado”.
Moraes ressaltou que estados de Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso não têm previsão de aumento no ICMS. “A grande preocupação do setor produtivo é de ficarmos sem competitividade. Em Santa Catarina, o ICMS é 17% e a arrecadação lá subiu mais que a inflação”.
Para a Faciap, governo do Paraná aumentou a alíquota do ICMS, mas não está crescendo a arrecadação. "Estamos ficando sem competitividade. Essa é a grande preocupação do setor produtivo e estamos tentando passar isso para o governo e para os deputados”, acrescentou o presidente do órgão.
Fonte e Foto: Gazeta do Povo