Reunião de setembro da diretoria da NTC&Logística discute pautas recentes do TRC
27 de setembro, 2024
Foi realizada no último dia 26, de forma híbrida, a Reunião Ordinária da Diretoria da NTC&Logística referente ao mês de setembro. Ocorrido na subsede, em São Paulo, sob a coordenação do presidente Eduardo Rebuzzi, o encontro contou com a participação do vice-presidente Antonio Luiz Leite; dos ex-presidentes Flávio Benatti, José Hélio Fernandes e Francisco Pelucio, além de representantes da diretoria, presidentes de entidades, executivos e assessores.
Abrindo as atividades, o presidente Eduardo Rebuzzi agradeceu a presença de todos na comemoração do 61º aniversário da entidade e parabenizou os agraciados com a Medalha de Mérito do Transporte – NTC, edição 2024, em Brasília. Destacou o êxito do evento, distinguido com a presença do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e do presidente do Sistema Transporte, Vander Costa.
Após a equipe financeira apresentar o fechamento do mês de agosto, a assessora executiva da Presidência, Elisete Balarini, expôs um panorama das atividades e eventos planejados até o fim do ano. A área de Comunicação, por sua vez, apresentou números do último trimestre, destacando o trabalho realizado com a imprensa e a atuação da entidade em Comunicação.
O diretor Jurídico, Dr. Marcos Aurélio Ribeiro, esclareceu as pautas da área jurídica, abordando a Reforma Tributária e a desoneração da folha de pagamentos. Também foram discutidas questões relacionadas ao Estatuto da Segurança Pública.
Edmara Claudino, assessora de Relações Institucionais, relatou o trabalho da NTC&Logística junto ao Congresso, em Brasília, com destaque para a reoneração da folha de pagamentos e a taxação sobre a importação de pneus para caminhões.
A Dra. Gil Menezes, assessora Jurídica, atualizou os presentes sobre as multas da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, apresentando o resultado da pesquisa realizada pela NTC&Logística, além de comentar a reunião no Ministério dos Transportes sobre o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e).
Eduardo Leal, secretário executivo da ABTLP – Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos, expôs atualizações sobre a Licença de Transporte de Produtos Perigosos na cidade de São Paulo.
Dr. Narciso Figueirôa Júnior, assessor Jurídico, ressaltou os impactos das Portarias MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) 1.418, de 27/08/2024, e 1.628, de 25/09/2024, que tratam, respectivamente, de adição de periculosidade e de prorrogação do prazo para as atualizações das entidades sindicais. Outros temas abordados incluíram decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre custas e depósitos de recursos; a Lei da Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens, e o combate ao roubo de cargas.
Antes de encerrar, Eduardo Rebuzzi parabenizou Oswaldo Vieira Caixeta Júnior, recém-eleito presidente da ABTLP para o triênio 2025-2027, reforçando a importância da colaboração entre as associações do setor. “Vamos continuar o trabalho que o presidente José Maria Gomes vem fazendo ao longo desses anos. Agradeço a todos pela manifestação de apoio, contem comigo”, registrou Oswaldo Caixeta.
Rebuzzi agradeceu a todos pela participação, destacando a produtividade do encontro e reafirmando o compromisso da entidade em defesa dos interesses dos transportadores em todo o país.
Fonte e Foto: NTC&Logística