Em meio a um cenário de alta no preço do petróleo no mercado internacional, a Petrobras anunciou no início do mês a descoberta de uma nova acumulação no pré-sal da porção sul da Bacia de Campos, em um poço pioneiro no bloco Alto de Cabo Frio Central, a 230 km da cidade do Rio de Janeiro. Responsável pela área, o consórcio formado pela estatal e pela BP Energy do Brasil ainda precisa finalizar a perfuração para avaliar o tamanho da reserva e caracterizar a qualidade dos fluidos.

Nos próximos anos, os novos reservatórios vão ajudar a elevar a produção brasileira de petróleo e gás natural, hoje altamente dependente da exploração em águas profundas. Em razão do volume de reservas disponíveis e da opção da Petrobras de investir no pré-sal, mais de três quartos dos hidrocarbonetos extraídos no país vêm hoje dessa província petrolífera.

O ritmo é crescente. Para se ter uma ideia, em 2010, três anos após a descoberta das reservas de pré-sal no Brasil, o país produzia em média 41 mil barris de petróleo por dia a partir dessa camada. Em 2014, o volume chegou a 500 mil. Três anos depois, em 2017, a produção no pré-sal superou, pela primeira vez, a do chamado pós-sal. No ano seguinte, já se extraía 1,5 milhão de barris diários, segundo dados da estatal.

No relatório mais recente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), referente a fevereiro, foram produzidos no país, por dia, 2,235 milhões de barris de petróleo, além de 96,4 milhões de metros cúbicos de gás natural nos 127 poços localizados na camada do pré-sal. Isso equivale a 75,7% de toda a produção em território nacional, que foi de 2,235 milhões de barris de petróleo e 133 milhões de metros cúbicos de gás natural.

Quase a totalidade da produção conta com a participação da Petrobras, que até 2016 era a única operadora responsável pela operação de atividades de exploração no pré-sal. A partir daquele ano, a empresa deixou de ser monopolista no setor, mas passou a ter o direito de preferência para adquirir ao menos 30% de participação nos consórcios de exploração de áreas leiloados.

Campos operados pela estatal, sozinha ou em consórcio, produziram 94,1% do petróleo e do gás natural em fevereiro. Os campos operados exclusivamente pela Petrobras responderam por 28,5% do total.

Ao todo, as commodities extraídas em território brasileiro provêm de 6.149 poços, sendo 468 marítimos e 5.681 terrestres. Os campos marítimos responderam por 97,1% de toda a produção de petróleo e de 87,5% do de gás natural.

Apesar de o volume de petróleo extraído hoje no Brasil corresponder ao necessário para suprir a demanda do mercado interno, parte do óleo produzido aqui é do tipo pesado e precisa ser misturado a outros tipos para poder ser refinado. Além disso, a capacidade de refino do petróleo para geração de derivados, como gasolina e diesel não atende à necessidade de consumo do país.

Segundo a ANP, em fevereiro, o Brasil precisou importar 5,78 milhões de barris de petróleo ao custo de US$ 482,2 milhões, além de outros 8,98 milhões de barris de derivados, que custaram US$ 723,47 milhões. Na outra ponta, o país exportou 49,46 milhões de barris do óleo bruto, arrecadando US$ 3,45 bilhões.

Para onde vai o dinheiro da produção

Por meio dos chamados contratos de partilha, parte do petróleo e gás natural que é extraído da camada do pré-sal pertence à União. Desde 2010, todo o dinheiro arrecadado com a comercialização desses recursos vai para o chamado Fundo Social, uma reserva destinada a investimentos em saúde educação, cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia e meio ambiente.

Em agosto de 2020, o Congresso chegou a aprovar uma lei que alterava a destinação desse capital, distribuindo 50% para o Fundo Social, 30% para o Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros 20% para a um fundo para expansão de gasodutos, o chamado Brasduto. O dispositivo, no entanto, foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em 2013, para gerir os contratos de partilha de produção e a comercialização de petróleo e gás e representar a União nos acordos de unitização, foi criada a estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME).

De acordo com a PPSA, em todo o ano passado a União recebeu R$ 1,22 bilhão com a comercialização da parcela de petróleo e gás natural nos contratos de partilha de produção. A cifra superou em 74% o valor de 2020, de R$ 704 milhões, e foi recorde na série histórica, superando o R$ 1,1 bilhão referente a 2018.
Foram comercializados 3,5 milhões de barris de petróleo da União do Campo Entorno de Sapinhoá e da Área de Desenvolvimento de Mero (Libra), além de 57,6 milhões de metros cúbicos de gás natural provenientes de União dos Campos de Búzios, Entorno de Sapinhoá, Tartaruga Verde Sudoeste e Tupi.

De 2013 até o ano passado, foram arrecadados R$ 3,9 bilhões para a União, sendo R$ 2,6 bilhões com a atividade de comercialização do petróleo e gás e R$ 1,3 bilhão com equalização de gastos e volumes realizada pela companhia em áreas onde a União tem participação nos Acordos de Individualização da Produção (AIPs).

No balanço, divulgado em janeiro, o diretor-presidente da PPSA, Eduardo Gerk, disse considerar o resultado o início de uma curva de crescimento para os próximos anos. Um estudo divulgado pela empresa no fim de 2021 estima que até 2031 deverão ser produzidos 8,2 bilhões de barris de petróleo em regime de partilha de produção, sendo de 1,5 bilhão de barris a parcela da União. “Esperamos arrecadar US$ 116 bilhões com a comercialização destes volumes”, afirmou Gerk.

Fonte: Gazeta do Povo Foto: Geraldo Falcão/Agência Petrobras