Depois do vencedor do lote 1 do pedágio no Paraná, o grupo EPR - que arrematou o lote 2 das novas concessões de rodovias - também formalizou o pedido de ampliação de prazo para apresentação de documentos e assinatura do contrato. A possibilidade desse pedido para adiamento é prevista em edital e não é considerada como atraso no cronograma.

O pedido foi atendido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no último dia 8, em documento denominado de Comunicado relevante 4/2023. “A Comissão de Outorga para concessão do sistema rodoviário das BR-153/277/369/PR e PR-092/151/239/407/408/411/508/804/855, vem a público comunicar o seguinte: O Consórcio Infraestrutura PR, proponente vencedora do leilão referente ao edital nº 02/2023, solicitou a prorrogação do prazo para a comprovação de atendimento das condições prévias à assinatura do Contrato de concessão conforme o item 16.3 do edital mencionado. Nesse sentido, a Comissão de Outorga informa que o pedido foi deferido, sendo necessário a adequação do Cronograma de Edital, com a adição de 20 dias úteis para a entrega dos documentos”.

Apesar da extensão de datas para a entrega dos documentos, a assinatura do contrato contará com poucos dias de alteração. No edital inicial, o prazo estipulado para a comprovação de atendimento das condições prévias à assinatura do contrato de concessão estava previsto para o período de 13 de novembro a 12 de dezembro, com publicação do ato de outorga em 19 de janeiro de 2024 e assinatura do contrato até 26 de janeiro.

Agora, a previsão de comprovação de atendimento das condições prévias à assinatura do contrato se estende até o dia 11 de janeiro, com publicação da outorga até 30 de janeiro e assinatura do contrato até 2 de fevereiro.

Em novembro, o grupo Pátria havia solicitado ampliação de data para assinatura do contrato que estava previsto, originalmente, para o dia 29 deste mês. Com as alterações, a formalização do lote 1 vai ocorrer em 26 de janeiro de 2024.

As novas concessões rodoviárias do Paraná foram divididas em seis lotes. Além dos lotes 1 e 2, arrematados na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) neste segundo semestre, os próximos a irem a leilão serão os lotes 3 e 6, com previsão para o segundo semestre de 2024, de acordo com cronograma do Ministério dos Transportes.

Lote 1 (licitado em 25 de agosto de 2023): extensão de 473,01 km. Engloba as ligações entre Curitiba e Guarapuava (Trevo do Relógio) e Guarapuava a Ponta Grossa, além da Região Metropolitana de Curitiba.

Lote 2 (licitado em 29 de setembro de 2023): extensão de 600 km. Engloba as ligações entre Curitiba-Litoral, Ponta Grossa-Jaguariaíva, Jaguariaíva-Ourinhos (na divisa com São Paulo) e Ourinhos-Cornélio Procópio.

Lote 3 (previsão de licitação no quarto trimestre de 2024): vai de Ponta Grossa, segue até Arapongas e Londrina, no norte do estado, até a divisa com São Paulo. Ele reúne trechos das rodovias BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445, com extensão total de 561,97 km.

Lote 4 (previsão de licitação no primeiro trimestre de 2025): vai de Londrina, no norte do estado, segue para Arapongas, Maringá, Paranavaí, Umuarama (noroeste) e Guaíra (oeste do paraná) em trechos das rodovias BR-272, BR-369, BR-376, PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986, com extensão total de 627,98 km.

Lote 5 (previsão de licitação no primeiro trimestre de 2025): segue de Arapongas, no norte, a Cascavel, Toledo e Guaíra, no oeste, em trechos das rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317, com extensão total de 429,85 km. Lote 6: reúne trechos das rodovias BR-163, BR-277, R-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, com extensão total de 659,33 km passando pelos municípios de Foz do Iguaçu, cascavel (oeste), Guarapuava (central), Francisco Beltrão e Pato Branco (Sudoeste).

Lote 6 (previsão de licitação no quarto trimestre de 2024): reúne trechos das rodovias BR-163, BR-277, PR-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, com extensão total de 659,33 km passando pelos municípios de Foz do Iguaçu, cascavel (oeste), Guarapuava (central), Francisco Beltrão e Pato Branco (Sudoeste).

Fonte e Foto: Gazeta do Povo