Paranaense, Juiz Federal Marlos Melek participa do Conet&Intersindical
02 de fevereiro, 2022
Fruto das discussões sobre o papel do estado na regulamentação do mercado, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, as relações de emprego tomaram novos rumos após a aprovação da Reforma Trabalhista, em 2017. As mudanças tiveram impactos em todos os setores da economia, incluindo o transporte rodoviário de cargas, e continuam gerando debates, os quais a NTC&Logística tem, como um dos seus objetivos, participar e contribuir ativamente.
Responsável pela elaboração e redação do primeiro projeto da Reforma Trabalhista, o Juiz do Tribunal Regional Federal (TRT) da 9ª Região, Marlos Melek, frequentou alguns dos principais eventos da NTC&Logística para falar sobre o assunto. O último deles foi a live inédita promovida no canal da Associação no Youtube, em que foram abordadas as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na área trabalhista.
Desde então, a relação de confiança e apoio entre a NTC&Logística e o Juiz aumentou ainda mais, e os resultados dessa parceria terão um novo desfecho no próximo CONET&Intersindical de Brasília, em 22 de fevereiro. O encontro, programado para acontecer de forma 100% remota devido às novas variantes da covid-19, contará com palestra do assessor jurídico da NTC&Logística, o Dr. Narciso Figueroa Junior, que, ao lado do Juiz Marlos Melek, irá tratar do financiamento sindical pós-Reforma.
Na legislação anterior, centrais sindicais, federações e confederações tinham recursos garantidos por imposto obrigatório, entretanto, pedidos da sociedade civil e do mercado resultaram na mudança dessa norma que, agora, é optativa e de responsabilidade somente dos que têm o interesse de contribuir.
O Juiz Marlos Melek defende essa medida, pois acredita na importância de valorizar o que foi decidido entre os colaboradores e os contratantes. Por outro lado, também percebe o papel das entidades sindicais e o protagonismo delas para melhorar a qualidade de vida e o bem-estar dos trabalhadores. Assim, ele e o Dr. Narciso pretendem utilizar o momento destinado a eles, no evento, para analisar a questão mais a fundo e propor caminhos possíveis para manter, ou aumentar, a contribuição nessas instituições.
Segundo o presidente da NTC&Logística, Francisco Pelucio, “É um prazer poder conversar e aprender com o Juiz Marlos Melek mais uma vez. Suas contribuições são sempre muito importantes e certamente farão jus à relevância do CONET&Intersindical para a economia e o transporte rodoviário de cargas brasileiro”.
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O CONET&Intersindical em Brasília online é uma realização da NTC&Logística e terá como entidade anfitriã a FENATAC, patrocínio diamante da Pamcary e da Road Card, patrocínio ouro do Consórcio Maggi, Mercedes-Benz e Volkswagen Caminhões e Ônibus, o apoio institucional da CNT/SEST SENAT/ ITL e da FuMTram e apoio do SETCEG, SETCESG, SETRAN, SINDIBRAS e SINDICARGA-TO.