Está aberta até 15 de março consulta pública para o recebimento de contribuições à Estratégia Nacional de Conservação e Uso Sustentável das Áreas Úmidas do Brasil. A consulta é aberta a todos. Para participar, basta preencher o formulário disponibilizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). As sugestões recebidas serão usadas para aprimorar as políticas públicas voltadas para as áreas úmidas do país, incluindo os Sítios Ramsar – áreas úmidas de importância internacional reconhecidas pela Convenção de Ramsar, tratado com o objetivo de promover a conservação e o uso racional desses locais em todo o mundo.

Acesse o formulário da consulta pública

As contribuições serão submetidas à apreciação final do Comitê Nacional de Zonas Úmidas. No endereço eletrônico, o participante deve preencher uma ficha cadastral e o formulário da seção, ou das seções, onde pretende contribuir com sugestões. Após a análise, o colegiado poderá incorporar as sugestões à proposta de estratégia para a conservação das áreas úmidas.

A Estratégia é dividida em dois objetivos. O primeiro está relacionado à implantação e gestão de Sítios Ramsar, regidos pela Convenção de Ramsar. O segundo trata de incentivar ações transversais para a conservação e uso sustentável das áreas úmidas em todo o país, dentro ou fora de unidades de conservação.

Caso as contribuições não se encaixem nesses objetivos, é possível colaborar preenchendo o item informações complementares.

As imagens que constam no formulário podem ter a qualidade prejudicada dependendo do computador onde serão baixadas. Nesse caso, é possível baixar as figuras clicando com o botão direito do mouse e visualizar as tabelas no documento

Mananciais

A conservação das áreas úmidas é um tema que interessa a todos, explica a analista ambiental Paula Moraes, da Secretaria de Biodiversidade do MMA.  “A preservação dos mananciais que abastecem as cidades e a sobrevivência de espécies da fauna e flora em risco de extinção dependem disso”, afirma.  

Dados demonstram que parte das maiores cidades brasileiras já busca o abastecimento de água em locais distantes dos centros consumidores. A solução para a escassez de água impacta cada vez mais as áreas úmidas atingidas pela expansão urbana. Daí a importância do estabelecimento de uma estratégia para a sua preservação. “Estamos construindo, pela primeira vez, uma linha de ação para a conservação dessas áreas”, explica Paula Moraes.

Os Sítios Ramsar, por sua vez, são áreas úmidas de importância internacional, podendo ou não integrar unidades de conservação de âmbito federal, estadual, municipal ou particular. O país conta com 22 sítios, dos quais 12 têm conselho gestor com participação das comunidades locais.

Fonte: MMA/Paulenir Constâncio Foto: Gilberto Soares/MMA