Licitação de 1º lote do PR deve atrair poucos grupos
05 de junho, 2023
O leilão do Lote 1 das Rodovias do Paraná deverá atrair interesse, porém, a perspectiva é de baixa competição, segundo analistas do setor. O projeto, cujo leilão foi marcado para 25 de agosto, prevê R$ 7,9 bilhões em obras, além de outros R$ 5,2 bilhões em custos operacionais ao longo dos 30 anos de concessão.
O principal desafio é o tamanho da concessão. “Houve muita expectativa pelo projeto. Trata-se de um lote robusto, com muitas duplicações. O problema é que isso limita o número de empresas com condições de disputar de forma responsável”, avalia Rodrigo Campos, sócio do Vernalha Pereira Advogados.
Um fator agravante, diz ele, é que os maiores operadores de rodovias do país conquistaram contratos de grande porte recentemente, e agora adotaram uma postura mais conservadora na análise de novos projetos.
Por outro lado, a percepção é que se trata de um ativo interessante e rentável. “O mercado de rodovias do Paraná atrai muito, porque tem um tráfego elevado e em grande parte conhecido, uma economia forte, ligada ao agronegócio. No horizonte de leilões dos próximos 12, 18 meses, acredito que seja o mercado mais atrativo”, afirma Massami Uyeda Júnior, sócio do Arap, Nishi & Uyeda Advogados.
Além disso, a inclusão de mecanismos de compartilhamento de riscos gera segurança aos investidores. “Os contratos federais evoluíram muito nos últimos anos”, diz Leticia Queiroz, sócia do Queiroz Maluf.
O contrato possibilita a mitigação de riscos de demanda, de variações cambiais e de aumento de preços de insumos. Tratam-se de aprimoramentos contratuais desenvolvidos nos últimos anos e que foram mantidos pelo novo governo - um sinal positivo, segundo a advogada. “São dispositivos técnicos. O fato de não haver interferência mostra uma maturidade do modelo”, afirma.
No governo, a expectativa para a licitação é positiva, diz Viviane Esse, secretária nacional de Transportes Terrestres. “Esperamos um sucesso no leilão, é um edital bem estruturado. Tanto para grupos nacionais quanto internacionais é importante que os riscos estejam mitigados, bem compartilhados e que haja tempo suficiente de análise”.
Este é o primeiro de seis lotes rodoviários a serem leiloados no Estado. Os projetos combinam estradas federais e estaduais, que foram delegadas à União.
Grande parte das rodovias contempladas nos lotes já integraram concessões, que chegaram ao fim em novembro de 2021 - a Rodonorte (CCR), a Econorte (Triunfo), a Ecovia e a Ecocataratas (Ecorodovias), Viapar e Caminhos do Paraná (geridas por consórcios de construtoras). Desde então, o Estado assumiu a operação e liberou o pedágio, que só será retomado com as novas concessões a serem licitadas.
Fonte: Valor Econômico Foto: Divulgação/Ilustrativa