A gasolina e o etanol já tiveram redução do ICMS no Paraná. Quem utiliza GNV combustível fica apreensivo. Será que o imposto do gás natural terá redução também?

As mudanças de alíquotas de ICMS anunciadas nas últimas semanas não impactam o GNV (Gás Natural Veicular). Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, o percentual do GNV que está em vigor no Paraná atende a lei federal 194/2022 e segue com a alíquota base do estado, de 18%.

A pasta reforça que mesmo não tendo mudança do ICMS neste combustível, a alíquota do IPVA para veículos movidos a GNV é de 1%, ou seja, percentual abaixo dos demais veículos que abastecem com outros combustíveis, de 3,5%.

Para quem utiliza o combustível no dia a dia, que usa o carro para trabalhar, a conta nem sempre fecha. Lucia Helena é motorista de aplicativo há cinco anos. Usa GNV, mas pensa em mudar para gasolina.

Em setembro do ano passado o Paulo Henrique Ideriha instalou um kit GNV no carro para o lucro ser maior no fim do mês. Mas, o retorno, a economia esperada, ainda não chegou totalmente no bolso. Ele trabalha há três anos como motorista de aplicativo.

Nesta semana o Governo do Paraná reduziu a alíquota do álcool etílico hidratado combustível de 18% para 12%. Por meio de nota a Secretaria de Estado da Fazenda informou que a medida começou a valer nesta sexta-feira (15) e segue a Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, que alterou o art. 225 da Constituição para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis.

Segundo a pasta, com a redução da alíquota do ICMS sobre o etanol hidratado no Paraná os impactos orçamentários estimados são de R$ 118,3 milhões entre julho a dezembro de 2022 e uma perda de receita na ordem de R$ 284 milhões ano para 2023.

Vale lembrar que no início deste mês o Paraná reduziu o ICMS sobre a gasolina e a energia elétrica para 18%, se adequando a uma lei federal. A queda na arrecadação pode chegar a R$ 8 bilhões, segundo estimativa do governo.

Já o consumidor, segundo a secretaria, poderá sentir reflexos dessa redução de forma gradativa, podendo chegar até em 30% de redução do valor. A secretaria lembra que não tabela os preços de mercado e sim aos postos de combustíveis de repassarem a redução ao consumidor.

Fonte e Foto: CBN