O Paraná está entrando no penúltimo mês dos atuais contratos de pedágio, com queixas históricas sobre os valores cobrados para percorrer os trechos de rodovia do estado. Os contratos feitos em 1997, com previsão de alta taxa de retorno para as empresas que apostassem no modelo de concessão rodoviária (uma novidade na época), também criaram um índice próprio de reajuste que, além da inflação, considera a evolução no preço de insumos utilizados pelas concessionárias, como o asfalto, e o fluxo de veículos nas rodovias, entre outros fatores. Com isso, o aumento acumulado das tarifas ficou bem acima da inflação, fazendo o preço do pedágio quintuplicar no período.

A inflação acumulada de 1998 (ano que começou a cobrança de pedágio) até dezembro do ano passado, data do último pedido de reajuste pelas concessionárias, é de 279%, pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Se aplicada à tarifa média, que era de R$ 3,00 no início da cobrança, teríamos um pedágio médio de R$ 11,37.

Mas, com a tarifa sendo reajustada por índices próprios, o pedágio médio cobrado no Paraná hoje é de R$ 16,30 – 5,4 vezes mais que no início da cobrança, que representa uma alta de 440%. É um valor 43% acima da inflação.

A maior tarifa cobrada no estado, hoje, é a da praça de pedágio de Jataizinho, com valor de R$ 26,40, 613% a mais do que os R$ 3,70 cobrados em 1998. Se aplicado o IPCA para essa tarifa, o valor do pedágio em Jataizinho deveria ser, hoje, de R$ 10,30. Seria 156% acima do valor reajustado só considerando a inflação.
Situação semelhante ocorre no pedágio de São José dos Pinhais, na ligação de Curitiba a Paranaguá. A tarifa inicial daquela praça era de R$ 3,80. Corrigida pela inflação do período, ela estaria, hoje, em R$ 14,40. Mas quem passa pela cancela da Ecovia está desembolsando, no momento, R$ 23,30, que representa uma alta de 510% do valor inicial - ou algo em torno de 60% a mais do que apenas com a inflação.

Faturamento das concessionárias é 15 vezes maior do que no primeiro ano de contrato

Se a elevação das tarifas de pedágio bem acima da inflação já assusta, os números tornam-se ainda mais surpreendentes quando se compara o faturamento das seis concessionárias de rodovia que administram as estradas paranaenses nestes 24 anos. Em 1999, primeiro ano cheio de cobrança de pedágio, as seis empresas arrecadaram R$ 165 milhões. Em 2020, a arrecadação foi 15 vezes maior: R$ 9,930 bilhões.

Esse salto de 1.400% na arrecadação das concessionárias (300% acima da inflação) deve-se à soma dos aumentos na tarifa do pedágio e ao aumento no número de veículos circulando pelas praças de pedágio. Dados do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran), mostra que a frota de automóveis do Paraná cresceu de 2,2 milhões de veículos em 1998 para 7,6 milhões neste ano. São três vezes mais veículos pagando um pedágio cinco vezes mais caro.

“A correção aprovada e concedida pelo governo no contrato foi acima da inflação. Os critérios nunca ficaram claros para a sociedade, mas podemos analisar que os reajustes ficaram, em média, 42% acima da inflação, o que fez chegar a esse índice no acumulado dos 24 anos. E como houve aumento significativo no número de veículos circulando, a arrecadação teve esse salto”, analisa o economista Sandro Silva, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

“Não há, nesses contratos, nenhum dispositivo prevendo a possibilidade de revisão dos contratos que pudesse amenizar essa questão, reduzindo as tarifas e mantendo a rentabilidade das empresas. As únicas cláusulas de reequilíbrio dos contratos eram para o caso de prejuízo às empresas, não houve um olhar para o consumidor”, conclui.

Fonte: Gazeta do Povo Foto: Aniele Nascimento/Arquivo/ Gazeta do Povo