Os governos federal e estadual projetam a realização dos leilões de concessão de 3.327 km da malha rodoviária paranaense até 27 de novembro, quando vencem as atuais concessões. Mas já trabalham com a possibilidade de o processo se alongar - cenário que preocupa o setor produtivo paranaense (leia mais abaixo). A próxima etapa é a realização de audiências públicas para avaliar o projeto.

“No caso de atraso teremos de negociar sobre o que poderá ser feito. Teríamos de buscar um acordo com o governo federal para a manutenção das rodovias”, diz o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP), no entanto, ressalta que o leilão faz parte da estratégia do governo. “O presidente Bolsonaro quer fazer uma série de licitações na área de infraestrutura ainda este ano”.

As concessões devem durar 30 anos. Elas são compostas por um modelo híbrido, com menor tarifa de pedágio, seguido de maior valor de outorga. “A outorga não é para fins arrecadatórios, mas funcionará como um critério de desempate”, explicou Natália Marcassa, secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura.

O projeto

Natália apresentou nesta segunda, na Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), a lideranças empresariais paranaenses, os detalhes do processo de concessão das rodovias, que prevê investimentos de R$ 42 bilhões na ampliação da capacidade das rodovias.

A malha rodoviária foi dividida em seis lotes, nos quais estão previstos a duplicação de 1.783 km, dos quais 90% até o sétimo ano do contrato; a construção de 253 km de faixa adicional; 104 km de terceira faixa e dez contornos urbanos, entre eles dois em Ponta Grossa (Leste e Norte), um em Maringá (Sul) e um em Londrina (Norte). O projeto também prevê a implantação de 15 novas praças de pedágio.

“As tarifas levadas a leilão já serão mais baixas que as atuais, com um valor justo para remunerar os investimentos. Ainda será permitindo um deságio tarifário e, caso haja empate, o critério de desempate será feito via outorga, até para termos uma garantia de que a empresa que está disputando tenha condições de manter o contrato”, disse a secretária federal.

Pelo projeto elaborado pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), os valores pagos pelos usuários serão de 25% a 67% menores, dependendo da praça. Os descontos podem ser ainda maiores para os usuários frequentes e para aqueles que aderirem à cobrança automática.

Os próximos passos

A modelagem foi recentemente concluída pelo Ministério da Infraestrutura. As audiências públicas para discutir a modelagem com toda a sociedade iniciam em 2 de fevereiro, com acesso online pelo site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e presencialmente.

Os cronogramas para os encontros nas principais cidades serão divulgados na mesma data. Assim que as audiências forem finalizadas e o projeto ajustado, ele passará pela análise do Tribunal de Contas da União (TCU), para então ir a leilão na Bolsa de Valores (B3).

Prazos preocupam representantes do setor produtivo

A preocupação dos empresários paranaenses é com os prazos. “O estado tem necessidade desses investimentos. Não adianta fazer esforços na melhoria das infraestruturas portuária e aeroportuária se as rodovias permanecem as mesmas”, diz o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Paraná (Fecomércio-PR) e vice-governador, Darci Piana.

“O não cumprimento dos prazos seria ruim para todo mundo”, diz Marcos Domakoski, presidente do Movimento Pró-Paraná.

“Nós, enquanto setor produtivo, queremos tarifa justa, garantia de execução das obras e ampla transparência em todo o processo. A melhor alternativa tem que ser conquistada com o que precisamos, nós queremos viabilidade”, afirmou José Roberto Ricken, presidente do Sistema Ocepar e do G7, grupo que reúne as principais entidades do setor produtivo paranaense.

“Queremos segurança jurídica para todos. As regras não podem mudar no meio do jogo”, diz o coronel Sérgio Malucelli, presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná (Fetranspar).

Fonte: Gazeta do Povo Foto: FIEP