Governo retoma BR-153 e já prepara uma nova licitação

O governo pretende anunciar, em agosto, a relicitação da BR-153 entre Anápolis (GO) e as proximidades de Palmas (TO). Esse trecho foi leiloado em 2014 e arrematado pela Galvão Engenharia, que nunca conseguiu dar início às obras de duplicação da rodovia. Atingida pela Operação Lava-Jato, a empreiteira entrou em recuperação judicial e ficou sem caixa suficiente para honrar os compromissos do contrato.

Em junho, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recomendou a caducidade da concessão ao Ministério dos Transportes, que tem a palavra final sobre o assunto. O Valor apurou que uma proposta de decreto com a retomada da rodovia será enviada ao Palácio do Planalto, provavelmente na próxima semana, para assinatura de Michel Temer.

A relicitação do projeto, que previa originalmente investimentos de R$ 4,3 bilhões no período de 30 anos, deve ser um dos principais anúncios da reunião do conselho de ministros do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) agendada para a última semana de agosto.

Um despacho do ministro dos Transportes, Maurício Quintella, será publicado hoje ou segunda-feira, no "Diário Oficial da União", negando as últimas alegações da concessionária mantida pela Galvão para administrar a BR-153. Com isso, ela se tornará o primeiro caso de estrada federal com declaração de caducidade.

A oferta de mais terminais portuários e a qualificação no programa dos leilões de petróleo previstos para os próximos anos também fazem parte da agenda, segundo o secretário especial do PPI, Adalberto Vasconcelos. Ele manifesta ainda a expectativa de que seja possível analisar as propostas de transferência de mais aeroportos à iniciativa privada.

"É interessante dar continuidade às concessões de aeroportos porque está comprovado que elas melhoram a prestação de serviços aos usuários", diz o secretário. Duas propostas estão na mesa. O Ministério dos Transportes quer o leilão de dois blocos de aeroportos - um no Mato Grosso (encabeçado por Cuiabá) e outro no Nordeste (com Recife à frente). A equipe econômica defende uma privatização de toda a rede da Infraero. Vasconcelos não sinaliza preferência por modelo.

Um detalhado cronograma para a abertura de audiências públicas, lançamento de editais e realização de leilões foi preparada pelo PPI e distribuída para os ministérios setoriais. A ideia é ter um calendário pesado no segundo semestre, avançando em vários projetos considerados prioritários na área de infraestrutura.

Um dos maiores passos será dado no segmento de ferrovias. Em 29 de setembro, serão divulgadas as minutas de edital e de contrato da Ferrogrão, um empreendimento totalmente novo que pretende ligar Sinop (MT) a Itaituba (PA) e facilitar o escoamento de grãos pelo Arco Norte.

Poucos dias depois, em 2 de outubro, deve ser aberta audiência pública para a prorrogação antecipada do contrato da MRS Logística por 30 anos. A proposta oficial deve incluir a construção do Ferroanel de São Paulo como uma das principais contrapartidas em investimentos. O projeto é tido como fundamental para eliminar o gargalo que representa a travessia da maior região metropolitana do país. Em 15 de dezembro, sai o edital definitivo da Norte-Sul, no trecho entre Palmas (TO) e Estrela D'Oeste (SP). O leilão está agendado para 15 de fevereiro de 2018.

No caso da Rodovia de Integração do Sul, corredor logístico integrado pela BR-101 (RS), o edital definitivo deve ser lançado em 27 de dezembro. Vasconcelos toma o exemplo desse projeto, em que foram recebidas cerca de 600 contribuições da sociedade durante audiência pública, para rebater a ideia de "atraso" nos leilões do PPI. O traçado final do corredor foi alterado com base nas contribuições. "Não adianta nada abrirmos audiência pública, alguém fazer observações pertinentes, que melhoram o projeto, e não incorporarmos ao edital", observa.

Dos 89 empreendimentos que constam da carteira original do PPI, 48 já foram concluídos - tiveram leilões realizados ou renovações contratuais assinadas.

Fonte: Valor Econômico