O ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou nesta terça-feira (28) a carteira de concessões para 2025, que contempla 12 novos leilões de rodovias e três relicitações de projetos que apresentaram problemas nos contratos. Ou seja, para chegar na promessa de 15 leilões no ano, o governo federal incluiu rodovias do “programa de otimização”, que busca solucionar as concessões com obras paralisadas após imbróglio contratual.

As 12 novas concessões previstas serão em rodovias nos seguintes estados:

Rio Grande do Sul

Paraná

Mato Grosso do Sul

Mato Grosso

Goiás

Rio de Janeiro

Minas Gerais

Bahia

Rondônia

O primeiro leilão do ano será no dia 27 de fevereiro para concessão da BR-364 entre Porto Velho (RO) e Vilhena (RO), trecho batizado de Rota Agro Norte. O leilão das rodovias federais BR-040 e BR-495 entre Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro (RJ) tem certame marcado para 30 de abril.

Segundo o cronograma do Ministério dos Transportes, a publicação dos editais dos lotes 4 e 5 (de um total de seis, cujos demais já foram leiloados) das novas concessões paranaenses será no mês de maio, tendo leilões na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, no mês de setembro. Os projetos foram encaminhados para aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) no final de novembro e seguem em análise pela Corte.

“No Paraná, nós já licitamos quatro lotes e esses são os dois últimos. Os seis lotes vão levar para o estado um investimento em torno de R$ 60 bilhões. O Paraná vai dar um salto em infraestrutura”, declarou Renan Filho durante o anúncio.

Em nota à Gazeta do Povo, o governo Ratinho Junior (PSD) afirmou que o cronograma está dentro do previsto pelo estado e acredita que os leilões podem ser antecipados pelo Ministério dos Transportes. “A modelagem do Paraná, com um programa robusto de obras, sem outorga e disputa pela menor tarifa, serve de exemplo para outras concessões do governo federal pelo Brasil afora, o que tem sido constantemente reforçado pelo ministro Renan Filho. Os dois leilões de 2025 encerram o pacote do maior programa de investimentos rodoviários da América Latina”, comentou o governo paranaense.

Os lotes 1 e 2 das novas concessões paranaenses foram leiloados em 2023, primeiro ano do atual governo Lula. No ano passado, as novas concessionárias dos lotes 3 e 6 também foram chanceladas após os leilões na B3. O lote 6 foi antecipado a pedido do setor produtivo pela necessidade das obras de duplicação do corredor logístico de Foz do Iguaçu, no oeste do estado, até o porto de Paranaguá, no litoral paranaense.

O lote 4 tem uma extensão total de 627,52 quilômetros e inclui as rodovias estaduais PR-182/272/317/323/444/862/897/986, além de três rodovias federais: BR-272, BR-369 e BR-376. O investimento privado previsto é de R$ 10,9 bilhões para um contrato de concessão de 30 anos.

Este é o lote que contempla rodovias nas regiões das duas maiores cidades do interior do estado: Londrina e Maringá. A ligação do Norte Pioneiro até o extremo noroeste vai de Cornélio Procópio até o município de Guaíra, na fronteira com o Paraguai. Na outra parte do lote, a concessionária fica responsável pela administração do trecho de rodovias entre Maringá, no noroeste, e Diamante do Norte, na divisa com os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

O lote 5 deve receber um investimento de R$ 6,5 bilhões para obras em 430,7 quilômetros nas rodovias federais BR-158/163/369/467, além da rodovia estadual PR-317. O trecho ligará Maringá a Cascavel, no oeste do Paraná, além do trecho entre Guaíra e Cascavel.

O pipeline do governo Lula para concessões de 2025 inclui certames que foram adiados por decisão judicial e para alterações no edital com o objetivo de tornar o projeto mais interessante para a iniciativa privada. Além disso, três leilões de rodovias do Programa de Otimização de Contratos estão no cronograma para revisão de concessões “estressadas”, que apresentam problemas de defasagens técnicas e desequilíbrio financeiro.

Apesar da captação de R$ 48 bilhões em 2024, o governo Lula iniciou 2025 com a suspensão do edital da ponte internacional São Borja-Santo Tomé, que liga o Brasil e a Argentina, no estado do Rio Grande do Sul. Na véspera do leilão, marcado para o dia 7 de janeiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades no edital de concessão com necessidade de alterações no processo.

Segundo o cronograma atualizado, o leilão da ponte - que concentra 23% das operações entre os dois países - será em abril, com data ainda não divulgada. A previsão é que um novo edital seja publicado na sexta-feira (31). O investimento privado é calculado em US$ 99 milhões para administração de 15,62 quilômetros durante 25 anos.

Suspenso em dezembro do ano passado pelo governo do Mato Grosso do Sul, o leilão de concessão da Rota da Celulose foi remarcado para o mês de maio. O adiamento foi justificado por ajustes no edital na tentativa de atrair o mercado para administração do lote com as rodovias estaduais e federais MS-040, MS-338, MS-395, BR-262 e BR-267.

Entre os 15 projetos estão três contratos que vão novamente para leilão após processos de repactuação com as concessionárias com acompanhamento do Tribunal de Contas da União: a BR-101 no Rio de Janeiro, a BR-101 no trecho entre o Espírito Santo e Bahia e a BR-163 no Mato Grosso do Sul.

Segundo o Ministério dos Transportes, a previsão de investimentos com as três novas licitações é de R$ 38 bilhões. “A otimização é algo super relevante, porque o instrumento anterior, a Lei de Relicitações, tinha virado um eufemismo para obra parada. Já a otimização define nova tarifa, novo prazo e novas obras”, defende Renan Filho.

O calendário das concessões rodoviárias previstas para 2025

BR-364/RO - Rota Agro Norte

Edital publicado em novembro de 2024

Leilão no dia 27 de fevereiro

Ponte Binacional São Borja - São Tomé

Edital: 31 de janeiro

Leilão em abril

BR-040/495/RJ/MG - Juiz de Fora/MG - Rio de Janeiro/RJ

Edital publicado no dia 20 de janeiro

Leilão no dia 30 de abril

BR-262/267/MS e MS - 040/338/395 - Rota da Celulose

Edital previsto para janeiro

Leilão em maio

BR-101/ES/BA - Otimização

Edital previsto para janeiro

Leilão em maio

BR-101/RJ - Otimização

Edital previsto para fevereiro

Leilão em maio

BR-163/MS - Otimização

Edital previsto para fevereiro

Leilão em maio

BR-060/364/GO/MT Rio Verde/GO - Rondonópolis/MT - Rota Agro

Edital previsto para maio

Leilão em agosto

Rodovias Integradas do Paraná – Lote 4

Edital previsto para maio

Leilão em setembro

Rodovias Integradas do Paraná – Lote 5

Edital previsto para maio

Leilão em setembro

BR-116/BA/PE Feira de Santana - Salgueiro

Edital previsto para junho

Leilão em outubro

BR-116/251/MG Rotas Gerais

Edital previsto para agosto

Leilão em novembro

BR-070/174/364/MT/RO - Vilhena/RO - Cuiabá/MT - Rota Agro Central

Edital previsto para agosto

Leilão em dezembro

BR-116/158/392/290/RS - Rota Integração do Sul

Edital previsto para setembro

Leilão em dezembro

BR-116/324/BA - Rota do Recôncavo

Edital previsto para setembro

Leilão em dezembro

Fonte: Gazeta do Povo Foto: Roberto Dziura Jr./Agência de Notícias do Paraná