Gasolina a R$ 10? É o que vai acontecer sem reformas

Ninguém gosta de alta de impostos, principalmente quando a economia está no buraco e o governo de plantão é o mais impopular da história. Que fique claro, nem mesmo a equipe econômica gosta de subir imposto, ainda mais o dos combustíveis, percebido por toda a população minutos depois do anúncio – os postos se aproveitaram e subiram os preços antes mesmo de o novo imposto estar valendo.

A elevação do PIS/Cofins da gasolina é um sintoma de como a falta de reformas tende a consumir cada vez mais recursos da sociedade em forma de impostos. A equipe econômica bem que tentou ir atrás de todos os trocados possíveis e quando percebeu que não daria para cumprir a meta só com receitas extraordinárias, mandou a conta para a população.

Essa decisão tem aspectos de curto e longo prazo. No curto prazo, o país corria o risco de descumprir mais uma vez sua meta fiscal, que já é de um déficit primário (antes do pagamento de juros) gigantesco: R$ 139 bilhões. Descumprir a meta tem um efeito em cascata. Leva a uma maior desconfiança de agentes econômicos, incluindo empresas e consumidores, que passam a desconfiar que os impostos ou a inflação vão subir em algum momento. Com isso, os juros sobem, antecipando essa piora de indicadores.

No longo prazo, a piora dos déficits fiscais faz com que a dívida pública continue crescendo. A brasileira já passou de 70% e caminha para mais de 90% – isso se o país cumprir as metas fiscais previstas para os próximos anos. Se a situação fiscal piorar, vamos ter uma dívida ainda maior, com juros maiores e com poucas chances de o Brasil recuperar o selo de bom pagador no mercado, o grau de investimento. A conta chega de qualquer jeito, não tem como fugir.

O Brasil precisa assumir uma postura reformista para sair desse “paredão” fiscal. A alta da gasolina ajuda a explicar essa necessidade. O governo subiu em 41 centavos o imposto da gasolina e em 22 o diesel para arrecadar R$ 20 bilhões a mais no ano que vem. O dinheiro cobre todos os gastos, incluindo o rombo da Previdência. Se nada mudar no país, qual seria o imposto necessário na gasolina para cobrir o gasto previdenciário nos próximos anos? Minha conta de padeiro aponta para algo perto de R$ 10 o litro.

O cálculo é o seguinte. O governo espera um déficit de R$ 202 bilhões para o INSS e R$ 82 bilhões para a Previdência do funcionalismo no ano que vem. Parto do princípio de que, com o aumento atual da gasolina, as contas vão fechar em 2018 (é a mesma premissa do orçamento que está sendo desenhado pelo governo). O déficit projetado para 2025 é de R$ 420 bilhões para o INSS e R$ 121 bilhões para o funcionalismo. Teremos de encontrar R$ 260 bilhões dentro de sete anos. Mais R$ 5,30 em impostos sobre a gasolina e R$ 2,80 no diesel pagam a conta. Com o preço médio atual da gasolina no país chegando perto de R$ 4, teríamos um preço de R$ 9,30 em 2025. Torça para o preço do petróleo desabar.

É claro que essa conta é só um exemplo extremo. A arrecadação tende a aumentar conforme a economia se recuperar da recessão, ao mesmo tempo em que o teto de gastos criado no ano passado impõe um limite que pode foçar ajustes mais intensos nas contas públicas.

Mesmo assim, não há como evitar uma disparada nos impostos (ou a volta da inflação, essa escolha sempre existe) sem reformas. A da Previdência é claramente a mais necessária. O rombo no sistema vai dobrar de tamanho em menos de uma década se nada for feito. Mas só essa reforma é insuficiente. O governo precisa refundar seu modo de gerir o dinheiro público, que hoje é pautado por obrigações legais e não pela necessidade real. Também terá de reorganizar o funcionalismo, reduzindo seu peso em relação ao total arrecadado. E terá de dar mais espaço à iniciativa privada em áreas nas quais o Estado é pouco eficiente, como infraestrutura.

Tão importante quanto essas reformas é reconstruir a relação entre o público e o privado no Brasil. Por trás de cada pato de borracha ou pôster com chifrinhos no presidente Michel Temer existe um interesse pronto para abocanhar um pedacinho do Estado.

 Fonte: Gazeta do Povo/ Guido Orgis