G7 promove palestra sobre a reforma tributária 

O presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac PR e coordenador do G7, Darci Piana, reforçou a necessidade de uma reforma tributária. Foto: Divulgação Fecomércio

A convite do G7, grupo formado por entidades representativas do setor produtivo do Paraná, o deputado federal Luiz Carlos Hauly, relator da proposta de reforma tributária, proferiu palestra nesta terça-feira (30) sobre o tema.

O evento reuniu representantes de várias entidades de classe e empresários na sede do Sistema Fiep, em Curitiba. Entre os presentes, o presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac PR e coordenador do G7, Darci Piana; o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), José Eugênio Gizzi; o vice-presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Leonardo de Paola; o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresarias do Estado do Paraná (Faciap), Marco Tadeu Barbosa; o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná (Fetranspar), Sérgio Malucelli; o presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados, Fabio Grillo; o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná (Sescap-PR), Mauro Kalinke; o presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), Mario Elmir Berti.

Hauly fez uma explanação sobre os principais pontos da proposta de mudança do atual sistema tributário nacional. Segundo o deputado, entre as reformas em tramitação no Congresso, a mais importante é a tributária, que pretende solucionar o problema da economia brasileira. “A proposta de reengenharia tributária é mais do que um projeto econômico. A mudança é tributária, mas também é tecnológica e de simplificação. Todos vão ganhar. Os trabalhadores, que voltarão a ter seus empregos. Ganham os empresários, que terão uma economia de mercado mais justa. E o governo, que voltará a arrecadar”, afirma.

O novo sistema deve manter a carga tributária do tamanho que está, na faixa de 35% do PIB. Mas seu principal mérito será a simplificação. Os nove tributos que incidem sobre o consumo (ISS municipal e estadual, ICMS, IPI, PIS, Cofins, IOF, Salário Educação e Cide) seriam substituídos pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e pelo Imposto Seletivo Monofásico sobre energia elétrica, combustíveis, transportes, comunicações, cigarros, bebidas, veículos, pneus e autopeças. Sobre a renda, o Imposto de Renda (IR) e a CSLL seriam fundidos em um só IR. Seriam mantidos os impostos sobre a propriedade (IPTU, ITR, IPVA, ITCMD e ITBI), com uniformização das alíquotas, e a contribuição previdenciária. 

O novo sistema tributário prevê apenas dois Fiscos: estadual e federal. E o imposto será cobrado no destino. “A burocracia, o contencioso administrativo e fiscal, a sonegação e a dívida ativa serão eliminados. Vamos extinguir 80% dos problemas que afetam a economia brasileira e as empresas”, projeta Hauly.

“O país precisa de uma reforma tributária. Nossa carga tributária está muito acima da média do mundo inteiro, o que prejudica o comércio, a indústria e a estrutura de base. É fundamental uma redução do número de impostos e da carga tributária, a fim de trazer equilíbrio para nossas empresas”, pondera o coordenador do G7, Darci Piana.

De acordo com o vice-presidente da Fiep, a proposta será benéfica para o setor industrial. “Há um custo para o industrial fazer o pagamento dos impostos. Na medida em que o objetivo da proposta também é acabar com a guerra fiscal, vai dar uma condição melhor para nosso industrial, principalmente o paranaense. A reforma vai melhorar a competitividade de nossas industriais”, avalia José Eugênio Gizzi.

Para Sérgio Malucelli, presidente da Fetranspar, a maior vantagem do novo sistema é a simplificação no pagamento dos impostos. “Vai permitir desburocratizar, trará simplicidade nas ações e as empresas terão mais tempo para realmente focar em seus serviços, na geração de renda e empregos, para que o Brasil volte a investir em infraestrutura”, afirma.

Para o presidente da Fenacon, Mario Elmir Berti, ainda que não haja redução de tributos, a simplificação já trará ganhos para as empresas. “É consenso, do jeito que está não dá para ficar. Os empresários hoje estão afogados pela crise econômica, mas também por conta de toda essa parafernália tributária. É um pouco utópico pensar que uma reforma tributária venha trazer redução da carga, mas se pelo menos acabar um pouco com a burocracia, é possível que as empresas consigam absorver isso. A redução da carga deve ser uma consequência de um futuro crescimento, se o país voltar a ter o crescimento que seu tamanho e pujança merecem”, pondera.

Estão programadas outras duas palestras com o deputado Hauly, promovidas pelo G7. Os debates serão realizados em 23 de junho, em Cascavel e Maringá. Em Cascavel, o evento acontecerá às 9h, no auditório do Senac Cascavel (Rua Recife, 2283) e em Maringá está agendado para às 19h, no auditório da Acim Maringá (Rua Basílio Sautchuk, 388).

Sobre o G7

Fazem parte do G7, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio PR), Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Fecoopar), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná (Fetranspar) e Associação Comercial do Paraná (ACP).

O ciclo de palestras conta com a parceria da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná (Sescap-PR) e sindicatos patronais.

Fonte: Fecomércio PR