O novo modelo de concessões rodoviárias no Paraná foi tema de reunião nesta segunda-feira (25) entre G7 – grupo que reúne as principais entidades do setor produtivo paranaense –, Ministério da Infraestrutura e representantes das bancadas de deputados federais e estaduais. No encontro, sediado pela Fiep no Campus da Indústria, em Curitiba, os participantes ouviram as propostas do Ministério para o modelo de pedágios no Paraná, cujos atuais contratos vencem em novembro deste ano.

Natália Marcassa, secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do órgão federal, apresentou o novo modelo, que abrange um projeto de 30 anos, com R$ 42 bilhões de investimentos previstos. A proposta contempla a extensão de 3.327 km de malha rodoviária, seis lotes de concessão, além de dez contornos urbanos. O processo de modelagem já está concluído, mas pode sofrer ajustes de acordo com proposições da sociedade – as audiências públicas se iniciam em 2 de fevereiro – e do setor produtivo. De forma geral, o projeto deve promover uma redução tarifária de até 67% para veículos de passeio, além da duplicação de vários trechos, como o da BR-277.

Outras vantagens do novo modelo incluem fatores como contrato por performance, melhoria nos sistemas de gestão e operação (como implantação de wi-fi em todas as rodovias pedagiadas), adoção de um mecanismo internacional de segurança, descontos de tarifa para usuários frequentes e de tags, mecanismos de proteção para mitigação de riscos cambiais, acordo tripartite (com alinhamento mais claro entre credores, concessionária e poder concedente), entre outros.

Haverá diferenciação de tarifas entre pista simples e dupla, mas somente mediante a conclusão das obras de duplicação – ao todo, serão mais de 1.700 km duplicados.  “O modelo começa com tarifas mais baixas para pistas simples e só tem valor acrescido após a duplicação daquele segmento onde a praça de pedágio está inserida. Isso será um estímulo para se receber o investimento”, explica a secretária. A diferença de tarifa entre pista simples e dupla será de 40% após o término das obras – com base nos novos valores propostos.
Ela esclarece, ainda, que o critério adotado de leilão, o híbrido, não envolve cobrança de valor de outorga. “A outorga é zero. Ela só existirá caso tenha empate no leilão. Além de desempatar, esse processo garantirá, também, que o player ganhador tenha capacidade para entregar as obras”. Em caso de outorga, 50% dos valores ficariam para o próprio projeto e 50% iriam para a União.

Para José Roberto Ricken, presidente da Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Fecoopar) e coordenador do G7, independentemente da metodologia, o importante é que se tenham tarifas justas, garantia de execução das obras e transparência em todo o processo. “As audiências públicas começarão em breve e várias questões, incluindo a da outorga, virão à tona e serão discutidas com profundidade”, explica.

Carlos Valter Martins Pedro, presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), reforça a necessidade de esclarecer, para toda a população, a dimensão da proposta. “Precisamos fazer com que a informação chegue de maneira correta. Ainda temos considerações em relação ao aumento nos descontos, redução do degrau de cobrança entre pista simples e dupla, mas, de forma geral, estamos satisfeitos com os esclarecimentos da reunião de hoje”, diz.

A opinião é compartilhada pela Coronel Sérgio Malucelli, presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas no Estado do Paraná (Fetranspar), que completa: “desejamos que a tarifa seja justa, que não prejudique o setor produtivo e que não onere demasiadamente o consumidor, além de garantir segurança jurídica a todos os envolvidos”.

O governo do Estado também afirmou o compromisso com a transparência e com tarifas a preço justo. “A grande preocupação do Paraná é fazer com que a gente tenha uma licitação que atenda aos interesses dos diversos segmentos produtivos e que traga benefícios à população. Temos a necessidade de ter as nossas rodovias em condição para o transporte em todo o país”, explica Darci Piana, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio) e vice-governador do Estado. “Também é importante fazermos com que as obras aconteçam. Queremos entregá-las em seis anos para garantir o crescimento do estado”, acrescenta o secretário de infraestrutura do Paraná, Sandro Alex.

Como os atuais contratos de concessão vencem em novembro, a previsão é de que os leilões aconteçam ainda em 2021. O Ministério da Infraestrutura promoverá audiências públicas para discussão do modelo, e a programação desses eventos estará disponível no site https://portal.antt.gov.br/.

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Fonte: FIEP Foto: Gelson Bampi