O incentivo aos biocombustíveis será uma das principais medidas do Brasil para fazer sua parte no combate ao aquecimento do planeta. Elaborada pelo governo federal com participação social, a proposta de Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) foi apresentada nesta terça-feira (8/8) em evento no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília. Encaminhado à Casa Civil, o documento prevê a expansão sustentável da produção e participação do setor.

Construída em articulação com o setor privado e a sociedade civil, a RenovaBio é a primeira iniciativa alinhada às metas assumidas pelo Brasil no contexto do Acordo de Paris sobre mudança do clima. “É uma primeira resposta em que vamos mobilizar recursos e cumprir com nossas metas”, declarou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. A medida, segundo ele, contribuirá para a redução do consumo de combustíveis fósseis na geração de energia e nos transportes.

O objetivo é estimular uma economia com baixas emissões e, ao mesmo tempo, garantir a conservação ambiental e o desenvolvimento social no país. “Temos que encarar o desafio climático como uma oportunidade para a retomada do crescimento”, afirmou Sarney Filho. O ministro encorajou o envolvimento de todos os setores. “Nenhum assunto da atualidade requer maior coerência entre políticas econômicas, sociais e ambientais do que esse”, acrescentou.

Prioridade

A RenovaBio propõe ações voltadas para estabilidade, previsibilidade e criação de empregos. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a proposta garante, também, a segurança para o setor de biocombustíveis. “É uma Política que dá tranquilidade suficiente aos investidores para enxergar que essa é uma prioridade do país”, explicou. Fernando Coelho acrescentou que a medida promove a geração de empregos e renda de forma sustentável.

A relação da agenda com a produção agrícola também foi apontada como prioridade. “Esse é um assunto que fala diretamente com geração de renda e sustentabilidade no campo”, declarou o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi. O ministro reforçou que o enfrentamento à mudança do clima é um tema convergente em todas as áreas de governo.

A sociedade e o Legislativo brasileiro demonstraram apoio à RenovaBio. O evento de apresentação da proposta contou com a participação de deputados federais das frentes parlamentares de Biocombustíveis, da Agropecuária e para a Valorização do Setor Sucroenergético. “Raramente tivemos uma discussão tão aberta como na formulação da RenovaBio, que atende ao interesse nacional”, observou Plínio Nastari, representante da sociedade civil.

COP 23

A expectativa é apresentar a RenovaBio, também, na 23ª Conferência das Partes (COP 23) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que ocorrerá em novembro em Bonn, na Alemanha. A medida deverá ser tema de evento oficial do governo brasileiro na COP 23. O encontro também abordará a Plataforma BioFuturo, lançada pelo Brasil em 2016, na COP 22, para promover a pauta de biocombustíveis.

Concluído em 2015, o Acordo de Paris é um esforço mundial para conter o aumento da temperatura média do planeta. Para isso, cada país apresentou uma meta de corte de emissões para fazer sua parte frente à mudança do clima. Nesse cenário, o compromisso brasileiro está entre os mais ambiciosos e prevê a redução de 37% das emissões até 2025, com indicativo de cortar 43% até 2030 – ambos em comparação aos índices registrados em 2005.

Para isso, o Brasil propõe, entre outras coisas, aumentar a participação de bioenergia sustentável na matriz energética brasileira para aproximadamente 18% até 2030, expandindo o consumo de biocombustíveis, aumentando a oferta de etanol, inclusive por meio do aumento da parcela de biocombustíveis avançados (segunda geração), e aumentando a parcela de biodiesel na mistura do diesel.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social MMA/Lucas Tolentino – Foto: Paulo de Araújo/MMA