A Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa vai solicitar a suspensão do processo de licitação do novo programa de concessão de rodovias. O assunto foi tema de reunião entre deputados e técnicos da Universidade Federal do Paraná (UFPR), nesta terça-feira (8).

O coordenador da Frente Parlamentar, deputado Arilson Chiorato, do PT, explicou que a mudança do cenário político, com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também do PT, permite a revisão do modelo proposto pelo Governo Federal. “A nossa defesa é por um pedágio barato, mas sem deixar de lado o compromisso com a execução de obras”, salientou.

O parlamentar adiantou que um documento vai ser entregue nos próximos dias, à equipe de transição do novo Governo, ao Ministério da Infraestrutura e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), formalizando o posicionamento da Frente Parlamentar pela suspensão da licitação.

O texto vai ser redigido com o apoio dos técnicos do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura da UFPR.

Há cerca de 10 dias, o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou para licitação os lotes 1 e 2 do novo programa de concessão, que é formado por seis lotes. O TCU autoriza o lançamento dos editais, mas condiciona a publicação ao cumprimento de uma série de correções. “Não queremos este modelo elaborado pela ANTT e pelo Ministério da Infraestrutura”, frisa Chiorato.

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O deputado Luiz Claudio Romanelli, do PSD, ressalta que o TCU também alertou que a licitação, da forma como está sendo proposta, vai acarretar em tarifas altas em pouco tempo. “O documento do Tribunal de Contas está muito bem embasado e é claro em apontar esse risco para a economia do Paraná”, observou.

O parlamentar defende a revisão do modelo e a eliminação de gatilhos tarifários, como o acréscimo de 40% após a execução das duplicações, os aportes financeiros que reduzem a competitividade do leilão, entre outros pontos. “Defendemos uma licitação limpa e correta, sem subterfúgios ou amarras que possam elevar o preço das tarifas”, cita o deputado.

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O deputado Evandro Araújo, do PSD, demonstrou preocupação com o andamento dos processos e da possibilidade do Governo Federal licitar os lotes 1 e 2 até o fim do ano. “Há certa urgência para tratarmos do tema. A Frente não é contra o pedágio, mas é contra as fragilidades e os equívocos desse modelo elaborado pela ANTT e pelo Ministério”, ponderou.

Fonte: ALEP Foto: Divulgação