Será publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30) os editais de concessão de 12 aeroportos, da operação de um trecho da Ferrovia Norte-Sul e de quatro terminais portuários. Os leilões devem ocorrer em março do ano que vem. O anúncio foi feito pelo governo federal, em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (29), em Brasília. A expectativa de arrecadação é de R$ 4,5 bilhões e os investimentos previstos giram em torno de R$ 6,4 bilhões.

O leilão da Ferrovia Norte-Sul contempla a operação do trecho de 1.537 km entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP), cuja concessão terá prazo de 30 anos. Atualmente, o trecho entre Porto Nacional e Anápolis (GO), com 855 km, está totalmente construído, e o trecho entre Ouro Verde (GO) e Estrela D’Oeste, com 682 km, está 96,5% finalizado. A estimativa de investimento na ferrovia é de R$ 2,7 bilhões.

Os 12 aeroportos serão concedidos em três blocos: Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste e também terão prazo de 30 anos de concessão. Entre os terminais estão Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), Cuiabá (MT), Sinop (MT), Rondonópolis (MT), Alta Floresta (MT), Vitória (ES) e Macaé (RJ). O valor mínimo para a outorga é de R$ 2,1 bilhões.

No setor de portos, serão arrendados quatro terminais, sendo três em Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES). Os prazos de concessão variam entre 25 e 35 anos e os investimentos chegam a quase R$ 200 milhões. Todos os empreendimentos fazem parte do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), que, desde maio de 2016, concluiu 105 projetos em todos os setores de transporte.

O secretário de projetos do PPI, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou, após a cerimônia, que não há nenhuma chance de ajustes ou revisão dos editais que serão publicados. “Um dos grandes ensinamentos que deixamos para o país é a necessidade de tratar essas questões como de Estado. Independente de carimbo, de vaidade, são aspectos estruturantes para o Brasil. É importante ter o arrendamento dos portos, a concessão de novos aeroportos e de ferrovias. Não há a menor possibilidade de isso ficar para trás e não ter continuidade. Vamos dar sequência aos leilões em março do ano que vem”, assegurou ele que foi anunciado nesta semana como ministro da Infraestrutura, no novo governo que toma posse em 1º de janeiro.

Transição

Freitas afirmou que teve acesso a todos os projetos previstos pela equipe de transição do governo de Jair Bolsonaro e que estuda o orçamento e as prioridades de emprego dos recursos disponibilizados à pasta de infraestrutura. Entretanto, afirmou de antemão, que o escoamento da safra e a logística de grãos serão vistos com grande atenção, assim como a BR-163 e os caminhoneiros.

Ele disse, ainda, que o PPI continuará no âmbito da presidência da República e que já está montando a sua equipe. “Vamos deixar o programa na presidência porque, com isso, temos uma facilidade que não se tem em nenhum outro ministério, que é de requisitar pessoas independentemente de cargo. Você pode requisitar dependendo da missão específica. Sem falar no conselho do PPI, que também está vinculado ao Palácio do Planalto. Então, nada mais lógico do que manter como está. Qualquer outro arranjo é ineficiente”, ressaltou.

Em relação ao futuro Ministério da Infraestrutura, Freitas antecipou que o órgão será composto de quatro secretarias: Secretaria Nacional do Transporte Terrestre, Secretaria Nacional de Aviação Civil, Secretaria Nacional de Portos, e uma quarta, que será fruto da fusão da Secretaria de Fomento com a Secretaria de Planejamento e Investimentos.

Fonte: CNT Fonte: Divulgação