Resolução CONTRAN nº 821, de 8 de abril de 2021:   Altera a Resolução CONTRAN nº 701, de 10 de outubro de 2017, que dispõe sobre os requisitos obrigatórios de segurança para circulação de veículos que transportem produtos siderúrgicos.

Resolução CONTRAN nº 822, de 8 de abril de 2021:   Referenda a Portaria CONTRAN nº 202, de 24 de março de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado da Bahia.

Foram publicadas iguais Resoluções para os seguintes Estados:

Estado de Pernambuco
Estado do Rio Grande do Norte
Distrito Federal
Estado de Goiás
Estado de Alagoas
Estado de São Paulo
Estado do Rio de Janeiro
Estado do Mato Grosso
Estado do Amapá
Estado do Mato Grosso do Sul
Estado da Paraíba
Estado do Espírito Santo
Estado do Pará
Estado do Rio Grande do Sul
Estado do Maranhão
Estado do Piauí
Estado de Rondônia
Estado de Sergipe
Estado do Tocantins
Estado do Amazonas
Estado do Ceará
Estado do Acre
 
Resolução CONTRAN nº 843, de 9 de abril de 2021:   Altera a Resolução CONTRAN nº 691, de 27 de setembro de 2017, que dispõe sobre o exame toxicológico de larga janela de detecção, em amostra queratínica, para a habilitação, renovação ou mudança para as categorias C, D e E, decorrente da Lei nº 13.103, de 02 de março de 2015.

Resolução CONTRAN nº 844, de 9 de abril de 2021:   Altera a Resolução CONTRAN nº 723, de 6 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a uniformização do procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, previstas nos arts. 261 e 263, incisos I e II, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), bem como sobre o curso preventivo de reciclagem.

Resolução CONTRAN nº 845, de 9 de abril de 2021:   Altera a Resolução CONTRAN nº 619, de 06 de setembro de 2016 que estabelece e normatiza os procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados, nos termos do inciso VIII do art. 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 848, de 8 de abril de 2021:   Altera a Resolução CONTRAN nº 205, de 20 de outubro de 2006, que dispõe sobre os documentos de porte obrigatório e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 849, de 8 de abril de 2021:   Altera a Resolução CONTRAN nº 789, de 18 de junho de 2020, que consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.

Resolução CONTRAN nº 850, de 8 de abril de 2021:   Altera a Resolução CONTRAN nº 598, de 24 de maio de 2016, que regulamenta a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.

Resolução CONTRAN nº 851, de 8 de abril de 2021:   Altera a Resolução CONTRAN nº 810, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a classificação de danos e os procedimentos para a regularização, a transferência e a baixa dos veículos envolvidos em acidentes.

Fonte: CNT