BNDES apresenta nova política operacional

  
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentou nesta quinta-feira (5), no Rio, sua nova política operacional, que define os critérios para a aprovação de financiamentos e as condições para empréstimos futuros. A prioridade do banco deixa de ser setorial e passa a ser incentivar, com custos menores, a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP, hoje em 7,5%), projetos com retorno social maior que o privado e relevantes para a retomada do crescimento.
 
"Tradicionalmente, o BNDES sempre apoiou setores da economia. Estamos fazendo uma transição forte para focar no tipo de projeto e não no setor", disse a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques. A ideia, explicou, é dar incentivo horizontal a todos os setores, tratando projetos semelhantes da mesma forma.
 
Entre outras coisas, o banco de fomento quer dar ênfase a projetos ambientalmente limpos, em linha com as metas que o País assinou na conferência do clima em Paris. "As tecnologias verdes vão ter a maior parcela em TJLP", disse.
 
Um exemplo é que o financiamento para bens de capital, ônibus e caminhões com combustíveis limpos terão incentivo de até 80% em TJLP.
 
As novas políticas operacionais entram em vigor neste mês. Investimentos em educação, saúde, inovação, exportação, micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e meio ambiente serão prioritários, assim como projetos de infraestrutura. Na prática, isso significa que projetos que tenham essa características terão melhores condições de financiamento, com juros menores e prazos maiores.
 
Ainda de acordo com o banco de fomento, as políticas serão revisadas anualmente.
 
Departamentos
Entre as novidades da nova política operacional, o BNDES anunciou a criação do Departamento de Monitoramento e Avaliação de projetos. Todos os projetos financiados terão um "quadro de resultados" no qual serão estipuladas metas a serem alcançadas nos empreendimentos. As metas serão mensuradas e, com isso, o projeto terá seu impacto avaliado.
 
"Os quadros de resultado serão divulgados. Haverá transparência", disse a presidente Maria Silvia. Segundo ela, o quadro foi criado para ir além do monitoramento, avaliando o impacto na entrada e conclusão do projeto.
 
Para a avaliação dos projetos de infraestrutura de grande porte - com financiamento superior a R$ 1 bilhão -, o BNDES utilizará serviços externos de avaliação. De acordo com a instituição, essa é uma prática já adotada por outros bancos de desenvolvimento internacionais. Isso também valerá para projetos de demais setores que tenham crédito superior a R$ 500 milhões.
 
Infraestrutura
Ao contrário de outras áreas, em infraestrutura o BNDES continuará seguindo a lógica setorial. "Estamos tratando setorialmente, mas colocando em evidência os atributos que qualificam o projeto para receber participação maior em TJLP", disse a diretora das áreas de Energia, Saneamento e Transporte, Marilene Ramos. O banco reafirmou que projetos de transmissão de energia elétrica não terão taxa de juros de longo prazo.
 
Restrições
Maria Silvia Bastos Marques confirmou durante o anúncio de sua nova política operacional que haverá restrições ao pagamento de dividendos, acima do mínimo legal de 25%, para companhias que receberem empréstimos em TJLP em porcentual igual ou superior a 50% do total do financiamento.
 
"Projetos com mais de 50% em TJLP terão limites para pagar dividendos", disse.
 
Um dos objetivos do banco com essa política é garantir que seus financiamentos gerem investimentos adicionais, impulsionando bons projetos que não aconteceriam sem esses recursos. A análise é que, se o tomador busca financiamento no banco de fomento, não tem recursos próprios para realizar seus projetos e, assim, não conseguiria distribuir dividendos aos acionistas além do porcentual mínimo previsto em lei.

Fonte: Jornal do Comércio - 06/01/2017