Um projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de Curitiba promete mais rigor no combate à comercialização de produtos roubados. A matéria foi discutida pelos vereadores em primeiro turno ontem (22) e aprovada em segundo turno na sessão de hoje (23).

De acordo com o projeto, estabelecimentos comerciais ou empresas que forem flagrados adquirindo, transportando ou comercializando produtos de origem criminosa terão os alvarás de localização e funcionamento cassados. Para o autor do projeto, vereador Tito Zeglin, além de coibir a prática dos criminosos, a lei vai penalizar comerciantes dispostos a revender esse tipo de produto.

O projeto passou sem objeções por todas as comissões da Câmara e hoje (23) foi aprovado por todos os parlamentares presentes na sessão, com 32 votos favoráveis.

O vereador salienta que os consumidores também devem fazer sua parte denunciando estabelecimentos suspeitos, como por exemplo, aqueles que vendem produtos muito abaixo do valor de mercado.

A lei segue para sanção do prefeito Rafael Greca e entrará em vigor na data em que for publicada no Diário Oficial do Município.

Fonte: Band News Curitiba/Fabiana Wantuch Foto: Divulgação