O anúncio do governo do Paraná de aumento na alíquota do ICMS, de 19% para 19,5% caiu como uma bomba no setor produtivo, entidades de classe e sociedade civil organizada. Apesar da avalanche de críticas, o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) afirma que vai manter a elevação, prevista para 2024, de forma a compensar os efeitos da reforma tributária.

Desde que o governador do Paraná confirmou a alteração da alíquota a partir de um projeto de lei em elaboração pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), para posterior encaminhamento à Assembleia Legislativa, houve diversos pedidos para que o governador reveja a medida, sob risco de perda de postos de trabalho, retração da competitividade e risco de não atração de novas plantas industriais e negócios ao estado.

O G7, que reúne os principais órgãos de representatividade do setor produtivo e empresarial do Paraná, alerta que a conta será paga pelos consumidores, com aumento de preços. O G7 lembra dos impactos provocados pela elevação que passou a vigorar neste ano ao destacar que os governos não optam por “adequar suas contas em vez de aumentar tributos”.

O G7 considera que não se trata de "aumentar apenas 0,5%", já que na ponta esse percentual vai subir significativamente. Como exemplo, a entidade considera que 1% de acréscimo que passou a vigorar neste ano refletiu em um aumento ao consumidor superior a 6% e que a mesma medida agora implicaria em um aumento, na ponta, de quase 4%. O bloco pretende sensibilizar deputados estaduais pela não aprovação do projeto.

A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), sindicatos e associações industriais filiados - que representam mais de 71 mil empresas que geram quase 1 milhão de empregos - desaprovaram a medida e pedem análise criteriosa ao Estado.

A Fiep diz que busca diálogo com o Executivo estadual na tentativa de reverter a decisão. O governo do Estado, no então, manteve posição e confirmou que vai mesmo propor a alteração. A Fiep destaca que é “veementemente contrária” à proposta e que o aumento, que vem seguido de um registro em 2022 em um ponto percentual (de 18% para 19% que passou a vigorar em 2023), vai tirar competitividade das indústrias paranaenses e provocar perdas de postos de trabalho.

Fonte e Foto: Gazeta do Povo