Audiências públicas sobre PR-412, no litoral, podem ser suspensas; entenda
12 de janeiro, 2024
O Ministério Público do Paraná (MPPR) expediu nesta quinta-feira (11) uma recomendação administrativa para que o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) suspenda a realização de audiências públicas relacionadas às obras de duplicação da rodovia PR-412, no litoral paranaense. As audiências, marcadas para o dia 16 de janeiro, tratam sobre a duplicação dos trechos entre Guaratuba e a divisa com Santa Catarina e entre Matinhos e Pontal do Paraná.
O Ministério Público argumenta que houve irregulares na divulgação e no formato das audiências. Os encontros são apenas virtuais e têm duração prevista de 45 minutos. Há pedido para que as audiências sejam realizadas separadamente, nas modalidades presencial e virtual, com divulgação de material previamente.
Além disso, o MPPR solicitou o fornecimento de cópia integral dos estudos que embasam os anteprojetos de duplicação dos trechos da rodovia. O DER-PR tem um prazo de 48 horas para informar sobre o pedido de suspensão das audiências.
A CBN Curitiba procurou o órgão estadual, por meio de sua assessoria de imprensa, e aguarda retorno.
Segundo o DER-PR, a obra entre Guaratuba e Garuva, município catarinense, contempla restauração, duplicação e ampliação da capacidade da rodovia em um trecho de 12 quilômetros. Já para o trecho entre Matinhos e Pontal do Paraná, as obras abrangem 14,5 quilômetros. Na audiência devem ser apresentadas as soluções definidas para a obra.
Fonte: CBN Foto: Divulgação