A ANTAQ realizará consulta e audiência públicas, no período de 18 de setembro a 1º de novembro de 2019, visando obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referentes aos arrendamentos abaixo elencados:

I – Terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de celulose, localizado no porto organizado de Santos, denominado STS14;

II – Terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de celulose, localizado no porto organizado de Santos, denominado STS14A.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos relacionados a este aviso estão disponíveis no site da ANTAQ:
http://web.antaq.gov.br/Sistemas/LeilaoInternetV2/PaginaPrincipal.aspx

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 01/11/2019, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: [email protected], mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso de audiência pública, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, etc., sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas exclusivamente nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral – SGE, desta Agência, no caso de Brasília/DF, ou das Unidades Regionais da ANTAQ, cujos endereços estão disponíveis no site da Agência.

As contribuições recebidas pela ANTAQ na forma deste aviso serão disponibilizadas aos interessados no site da Agência.

Será realizada audiência pública presencial em data e local a serem oportunamente definidos e divulgados pela ANTAQ.

Fonte: Antaq