Representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da empresa Arteris assinaram nesta segunda-feira (10) um termo de instauração do Grupo Paritário de Trabalho (GPT) sobre as concessões de trechos da BR-116 e da BR-376 no Paraná. A assinatura ocorreu na sede da Superintendência Regional da PRF, em Curitiba.

O grupo de trabalho é uma espécie de fórum de debates, que pretende reunir também a sociedade civil organizada para fiscalizar a concessão de rodovias e debater novos investimentos na área.

Participaram deste primeiro encontro o diretor-geral da PRF, Adriano Furtado; o superintendente da PRF no Paraná, Ismael de Oliveira; a coordenadora de Exploração da Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Walquiria Fujii; e o diretor de Operações da Arteris, Antonio Cesar Ribas Sass. O evento também foi prestigiado por prefeitos, parlamentares, gestores públicos e representantes da sociedade.

“Já temos colegiados similares que se reúnem em São Paulo e em Santa Catarina. E não tínhamos no Paraná”, observou o superintendente Ismael Oliveira. “Em nome da PRF, queremos dar as boas-vindas a todos. Segurança viária é um tema que precisa ser repensado, sempre”.

A concessionária Arteris é responsável por administrar cerca de 270 quilômetros de rodovias federais no Paraná. Entre elas estão todo o trecho paranaense da BR-116 (entre Curitiba e a divisa com São Paulo; o Contorno Leste; e entre Curitiba e a divisa com Santa Catarina) e a BR-376 entre São José dos Pinhais e Guaratuba.

“Mais de 300 caminhoneiros já usaram a nossa área de escape [no quilômetro 671 da BR-376, em Guaratuba]. São vidas que foram salvas”, observou Sass. “Até outubro, vamos inaugurar mais uma área de escape [no quilômetro 667 da mesma rodovia]”.

Diretor-geral da PRF, Adriano Furtado elogiou a criação do grupo de trabalho. E observou que iniciativa parecida também precisa ser tomada em relação a outros trechos de rodovias federais concedidos à iniciativa privada pelo governo do Paraná. “As concessões do estado estão vencendo em 2021. Precisamos discutir o que é necessário fazer em cada uma delas”, disse Furtado. “Temos que fazer as intervenções necessárias. Por exemplo, ainda não duplicamos a BR-277 entre Foz e Curitiba”.

Revisão contratual e novas obras

A cada período de cinco anos, os contratos de concessão gerenciados pela ANTT passam por revisões de contratos. Nessas revisões, são feitos ajustes necessários ao atendimento dos usuários, preservando o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.

O engenheiro e consultor Nilton Gava, da Arteris, disse que a concessão gerenciada pela Arteris tem uma das tarifas de pedágio mais baratas do país. Gava fez uma breve exposição sobre o pacote de obras proposto no ano passado pela Arteris e que está sob avaliação da ANTT.

“Quando a gente percebe que a coisa não está andando bem, fazemos estudos e análises de viabilidade”, disse Gava. “São ações relativas a itens que vão desde equipamentos de controle de velocidade a viadutos, retornos em desnível, passarelas para pedestres, novas vias marginais, áreas de escape, entre outros”.

Apenas no Paraná, a atual proposta enviada pela Arteris à ANTT prevê 92 obras, em um valor aproximado de R$ 1,4 bilhão. Se aprovado, o valor seria incorporado ao contrato de concessão e, por consequência, à tarifa. O contrato de concessão termina em 2032.

Walquiria Fujii informou que está em consulta pública no site da ANTT uma nova metodologia para a realização das revisões contratuais de concessões rodoviárias. “No próximo dia 27 de junho vamos promover uma audiência pública, em Brasília. Mas as sugestões podem ser submetidas desde já, pela internet”.

“Queremos participar desses debates, para levar à bancada as demandas. Compartilhem a agenda conosco”, disse o deputado federal Toninho Wandscheer (Pros-PR), coordenador da bancada paranaense na Câmara dos Deputados. “Nós, prefeitos da Grande Curitiba, sabemos dos gargalos das nossas rodovias. É fundamental esse tipo de parceria”, complementou Bete Pavin, prefeita de Colombo.

Prefeito de Campina Grande do Sul, Bihl Zanetti citou o fechamento de retornos em nível como exemplo de medida importante para garantir a segurança viária. “É melhor andar alguns quilômetros a mais, do que correr riscos”, disse o prefeito. “Hoje ninguém mais fala que a BR-116 é a rodovia da morte. Queremos ser ouvidos, estar juntos nesses debates”.

As reuniões do grupo de trabalho devem ocorrer com uma periodicidade mensal.

Fonte e Foto: Agência PRF