As normas para a formação de motoristas no Brasil serão revisadas e o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) está recebendo contribuições da sociedade sobre o assunto. O órgão pôs em consulta pública a minuta de uma nova resolução elaborada pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e que deve substituir o texto atualmente em vigor, da Resolução 168/2004.

O objetivo é modernizar e aperfeiçoar os procedimentos a fim de promover um trânsito mais seguro. O novo texto foi elaborado pela Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores do Contran e trata de aspectos pedagógicos da formação, da realização dos exames, da expedição de documentos de habilitação, dos cursos de formação especializados e de reciclagem com base em teorias e práticas pedagógicas que sejam capazes de promover um trânsito seguro.

As sugestões devem ser apresentadas em formulário específico, no qual o interessado inserirá seus dados e apresentará as alterações que considerar necessárias. Também é possível apresentar emendas substitutivas, modificativas ou supressivas.

O formulário deverá ser entregue ao Contran nas sessões públicas. Veja a agenda:

Manaus (AM):

Quando: 29/8/2017, das 9h às 16h

Onde: sede do Detran-AM, Av. Mário Ypiranga, nº 1800 - Adrianópolis

Recife (PE):

Quando: 1º/9/2017, das 9h às 16h

Onde: Centro de Treinamento Honda, Av. Dr. José Rufino, 955 - Areias

Campo Grande (MS):

Quando: 4/9/2017, das 9h às 16h

Onde: sede do Detran-MS, Rod. MS-80, Km 10, saída para Rochedo

São Paulo (SP):

Quando: 6/9/2017, das 9h às 16h

Onde: sede do Detran-SP, Rua João Brícola, 32 - Centro

Porto Alegre (RS):

Quando: 12/9/2017, das 9h às 16h

Onde: Auditório João Daudt, no Hotel Sesc Campestre–RS, Av. Protásio Alves, 6220 - Alto Petrópolis
Para acessar a íntegra da minuta da resolução e o modelo de formulário para as contribuições, acesse o site do Denatran. Informações adicionais sobre os procedimentos relacionados à consulta pública poderão ser solicitadas pelo seguinte e-mail: [email protected].

Fonte: CNT